Acervo Geral

Código tributário nacional

Detalles Bibliográficos
Autor Principal:	OLIVEIRA, JUAREZ DE
Formato:	Acervo Geral
Publicado:	São Paulo : Saraiva, 1988
Edición:	3
Series:	Legislacão Brasileira
Assuntos:	BRASIL CÓDIGO TRIBUTÁRIO DIREITO TRIBUTÁRIO LEGISLAÇÃO
Localización:	AG00228
Número de Clasificación:	10524/97

Títulos similares

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Publicado: (1983)

Código comercial. Código tributário nacional. Constituição federal.
por: VERA HELENA DE MELLO FRANCO
Publicado: (2006)

Modelo de código tributário nacional
Publicado: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário

Sistema tributário na constitutição de 1988
por: MARTINS, Ives Gandra
Publicado: (1989)

DIREITO tributário
Publicado: (1976)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
por: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Artigos de Jornal

GOVERNO define novo código para arrochar os motoristas. O novo Código de Trânsito considera dirigir em alta velocidade uma infração gravíssima.

Cinquenta anos do Código Tributário Nacional.
por: MARTINS, Ives Gandra

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Publicado: (1977)

A tributação e o drama dos municípios
Publicado: (1978)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
por: BARCHET, Gustavo
Publicado: (2008)

Artigos de Jornal

PREFEITURA Municipal da Serra. Código Tributário do Município da Serra-ES.

A reforma tributária e sua implicação nas finanças dos Estados e Municípios
por: LINHARES, JOSAPHAT
Publicado: (1973)

Sistema tributário injusto
por: MARTINS, MARCELO MAIOLINO

Crise, reforma e desordem do sistema tributário nacional.
por: OLIVEIRA, Fabrício Augusto
Publicado: (1995)

Administração pública na Constituição de 1988
por: MUKAI, Toshio
Publicado: (1989)

Código civil e legislação em vigor
por: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicado: (1991)

Sistema tributário: reformar e preciso?
por: RIANI, FLÁVIO

Código civil, código de processo civil, código comercial, legislação civil, processual civil e empresarial
por: BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Publicado: (2008)

Conceito de espaço urbano e rural para efeito de tributação
por: ANDRADE, TEREZINHA GUIMARÃES
Publicado: (1981)

Disparidades econômicas inter-regionais, capacidade de recursos tributários, esforço fiscal e gasto público no federalismo brasileiro.
por: COSSIO, Fernando Andrés Blanco
Publicado: (1998)

Quem vai pagar a conta?
por: LULA, EDLA

Artigos de Jornal

Baixa renda sofre. Impostos aumentam desigualdades no País. Sistema tributário brasileiro sobrecarrega os mais pobres.
por: SEIXAS, Beatriz

A Reforma tribuária possível.
por: QUEIROZ, Cid Heráclito

O arrocho dos impostos. O sistema tributário brasileiro.
por: LESSA, CARLOS

POBRE paga mais

Nova medida para a carga tributária.
por: SIGWALT, Marcello

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicado: (2003)

Código de processo civil e legislação processual em vigor
por: NEGRÃO, THEOTONIO
Publicado: (1991)

Politica tributaria e re-localizacao
por: DOMINGUES, EDSON P.

A que se destina a reforma tributária?
por: ZILVETI, FERNANDO

Tecnologia da informação e prática tributária
por: SA, GRACIANO

Novo código civil brasileiro: lei 10406 de 10 de janeiro de 2002: estudo comparativo com o código civil de 1916, Constituição Federal, Legislação Codificada e Extravagante
por: BRASIL. CÓDIGO CIVIL
Publicado: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicado: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Código de obras; município de Cariacica Estado do Espirito Santo
por: CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETC
Publicado: (1971)

Agenda legislativa da indústria.
Publicado: (2012)

Movimentação financeira: a base sólida para incidência de um imposto socialmente justo
por: MARQUES, NEWTON
Publicado: (2011)

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Anteprojeto de Lei - Código de obras