Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo

Библиографические подробности
Главный автор:	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Другие авторы:	ABE, André Tomoyuki, CALIMAN, Orlando
Формат:	Documentos do Instituto Jones
Язык:	Português
Опубликовано:	Vitória, ES, 1980
Серии:	Documentos Capixabas,6
Предметы:	CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DIREITO CONSTITUCIONAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Online-ссылка:	/ConteudoDigital/20120815_ij00735_seriedocumentoscapixabas_v.6.pdf
Хранение:	IJ00735
Шифр:	4316/80 4317/80

Схожие документы

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
по: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Опубликовано: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Опубликовано: (1951)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
по: SOARES, ORLANDO
Опубликовано: (1993)

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Опубликовано: (1989)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Опубликовано: (2003)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Опубликовано: (1971)

A segurança jurídica no Brasil
по: QUEIROZ, Cid Heráclito

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
по: DANTAS, BRUNO, ET AL
Опубликовано: (2008)

Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
по: IVO, GABRIEL
Опубликовано: (1997)

A constituição de 1988 e sua reforma
по: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Опубликовано: (1999)

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Опубликовано: (1996)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Опубликовано: (2005)

Breves anotações à constituição de 1988
Опубликовано: (1990)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
по: CABRAL, Bernardo J.

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Constituição da República Federativa do Brasil
Опубликовано: (2004)

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Опубликовано: (2003)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
по: SOFFIATI, ARTHUR

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Radicalismo não é a solução
по: LONGO, CARLOS ALBERTO

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
по: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Опубликовано: (2003)

Sistema tributário na constitutição de 1988
по: MARTINS, Ives Gandra
Опубликовано: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Опубликовано: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Опубликовано: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Опубликовано: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Опубликовано: (1994)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
по: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Опубликовано: (1990)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
по: HERMANN, HILDEBRANDO

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
по: ABREU, João Leitão De

Como participar da constitutinte
по: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Опубликовано: (1986)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Опубликовано: (2008)

Perfil constitucional do meio ambiente
по: LAUBE, VITOR ROLF

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
по: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituição federal
по: MEIRELLES, HELY LOPES
Опубликовано: (2004)

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
по: MORAES, ALEXANDRE DE
Опубликовано: (2003)

Administração pública na Constituição de 1988
по: MUKAI, Toshio
Опубликовано: (1989)

Curso de Direito Administrativo
по: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Опубликовано: (2004)