Folhetos

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95

Podrobná bibliografie
Další autoři:	BRASIL. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Médium:	Folhetos
Vydáno:	Brasília, 1995
Témata:	DECRETO 622/92 LEGISLAÇÃO LEI 8212/92 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Umístění:	FL00098

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Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
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Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
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O GRITO das cidades

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O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
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ECO 92: decepção e esquecimento
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Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
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Corporativismo, pluralismo e conflito distributivo no Brasil
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Meio ambiente e desenvolvimento no Espírito Santo. Relatório Final.

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Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.
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Uma única face. Empresas adotam mensagem uniforme e integrada para diferentes públicos.

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Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
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Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
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Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
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Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
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Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
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Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
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A evolução do emprego nao agrícola no meio rural brasileiro -1992/95.
Autor: SILVA, JOSÉ GRAZIANO, GROSSI, MAURO EDUARDO DO DEL

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Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
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Resolução n. 69/95 de 14/12/95 do Senado Federal
Autor: BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC

Artigos de Jornal

Pesquisa mostra os horários e dias perigosos da semana. Domingo é o dia em que mais ocorrem crimes e o horário de 21 horas é o mais perigoso durante a semana, segundo estatística.
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Panorama econômico - Espírito Santo - III Quadrimestre 2012, n.14 - julho, 2013
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CRIMINALIDADE faz população mudar hábitos. Com medo de serem alvo de bandidos, moradores da Grande Vitória evitam sair à noite e não param em samáforos.

Annual Report 1992
Vydáno: (1993)

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Vydáno: (1993)

Relatório anual 1992
Vydáno: (1993)

Importações - Setembro/1992
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Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
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O CAMPO brasileiro em 1992.

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