Folhetos

Plano de custeio da previdência social lei n.8212 de 24 de julho de 1992, decreto n.622, de 21 de julho de 1992. Com alterações ate 30/04/95

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	BRASIL. MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fformat:	Folhetos
Cyhoeddwyd:	Brasília, 1995
Pynciau:	DECRETO 622/92 LEGISLAÇÃO LEI 8212/92 PREVIDÊNCIA SOCIAL
Lleoliad:	FL00098

Eitemau Tebyg

Lei n. 3763 e decreto n. 8741, dispõe promover o desenvolvimento científico e tecnológico

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993
Cyhoeddwyd: (1992)

Documentos do Espírito Santo

Regulamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros e dos serviços de fretamento e turismo
Cyhoeddwyd: (2000)

Código de obras e edificações do município de São Paulo: comentado e criticado
gan: BLOCH, LUIZ LAURENT
Cyhoeddwyd: (1993)

Documentos Avulsos

O GRITO das cidades

ESTUDOS CEBRAP

O brasil em foruns internacionais sobre meio ambiente e os reflexos da Rio 92 na legislacao brasileira
gan: BAPTISTA, ADRIANA MATHIAS

ECO 92: decepção e esquecimento
gan: FONSECA, GUSTAVO A. B. DE

Documentos do Espírito Santo

Decretos nºs 1136-N de 27/04/78 e 1218-N, 1219-N, 1220-N, 1221-N, 1222-N, 1223-N, 1224-N, 1225-N, 1226-N, 1227-N de 28/10/78; Regulamentação da lei complementar n.3200 de 30/01/78 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis
Cyhoeddwyd: (1978)

Decreto n. 6.263, de 21 de novembro de 2007
Cyhoeddwyd: (2008)

Corporativismo, pluralismo e conflito distributivo no Brasil
gan: REIS, BRUNO P. W.

Sobre o "corporativismo" e a questão do Estado.
gan: O'DONNELL, Guillermo

Documentos do Espírito Santo

Meio ambiente e desenvolvimento no Espírito Santo. Relatório Final.

Artigos de Jornal

Gangue fecha lojas e escolas. Após assassinato do irmão de um traficante, bando decretou luto e permitiu saída só para o velório.
gan: NUNES, Aline, et all

Uma única face. Empresas adotam mensagem uniforme e integrada para diferentes públicos.

Documentos do Espírito Santo

Decreto n. 44/79; aprova o regulamento do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da outras providências

Artigos de Jornal

Sarney assina decreto que institui as ZPEs no país.
gan: BRASILIA, Sucursal de

Artigos de Jornal

Mailson estuda nova versão do decreto-lei que cria ZPEs.
gan: BORGES, Cesar

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 22/12/77; dispõe sobre o código tributário do município, decreto 17/78 aprova o regulamento do código tributário do município de Conceição do Castelo
gan: CONCEIÇÃO DO CASTELO (ES). PREFEITURA

Documentos Avulsos

Decreto de desapropriaçãon.7336-E, de 29/12/1998
Cyhoeddwyd: (1998)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992
Cyhoeddwyd: (1991)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.1673/77 que institui o código tributário do município de Vila Velha e decreto 109/77 - que regulamenta as disposições legais relativas aos impostos imobiliários, imposto sobre serviços de qualquer natureza, taxas e dá outras providências disciplinares de natureza fiscal
Cyhoeddwyd: (1977)

A evolução do emprego nao agrícola no meio rural brasileiro -1992/95.
gan: SILVA, JOSÉ GRAZIANO, GROSSI, MAURO EDUARDO DO DEL

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4317, de 4 de janeiro de 1990: que institui o Sistema Estadual de Saúde
Cyhoeddwyd: (1990)

Documentos Avulsos

Resolução n. 69/95 de 14/12/95 do Senado Federal
gan: BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETC

Artigos de Jornal

Pesquisa mostra os horários e dias perigosos da semana. Domingo é o dia em que mais ocorrem crimes e o horário de 21 horas é o mais perigoso durante a semana, segundo estatística.
gan: PEREIRA, Jaldecy

Artigos de Jornal

Reflexo da crise. Estado perde 5.666 vagas em julho, e desemprego é o pior desde 1992.
gan: TORRE, Luísa

Artigos de Jornal

Capixaba está com medo de sair de casa. Quase 70% da população da Grande Vitória têm mais medo de sair hoje do que há um ano.
gan: MONTEIRO, Marcus

Documentos do Instituto Jones

Panorama econômico - Espírito Santo - III Quadrimestre 2012, n.14 - julho, 2013
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (2013)

Artigos de Jornal

CRIMINALIDADE faz população mudar hábitos. Com medo de serem alvo de bandidos, moradores da Grande Vitória evitam sair à noite e não param em samáforos.

Annual Report 1992
Cyhoeddwyd: (1993)

Relatório anual 1992
Cyhoeddwyd: (1993)

Relatório anual 1992
Cyhoeddwyd: (1993)

Importações - Setembro/1992
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES

Documentos do Instituto Jones

Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1981)

Uma nova universidade 1992/1995
Cyhoeddwyd: (1996)

Obras de Referência

ANUÁRIO estatístico do Brasil - 1992
Cyhoeddwyd: (1992)

O CAMPO brasileiro em 1992.

LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
Cyhoeddwyd: (1980)

Pregão: (comentários à legislação do pregão comum e eletrônico)
gan: JUSTEN FILHO, MARÇAL
Cyhoeddwyd: (2005)