
Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
Príomhchruthaitheoir: | INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES |
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Rannpháirtithe: | CALIMAN, Orlando |
Formáid: | Documentos do Instituto Jones |
Teanga: | Português |
Foilsithe / Cruthaithe: |
Vitória, ES,
1981
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Ábhair: | |
Rochtain ar líne: | /ConteudoDigital/20120807_ij00267_protecao_conservacao_meioambiente_proj_lei.pdf |
Suíomh: | IJ00267 |
Gairmuimhir: | 5360/82 7624/86 |
Míreanna comhchosúla
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Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981) -
Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para elaboração do regimento interno do DESAP; 3. Inserção no Código tributário do município
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981) -
Projeto de Lei: institui o código de proteção do meio ambiente do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1992) -
Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente
Foilsithe / Cruthaithe: (1996) -
CONSERVAÇÃO ambiental no Brasil: Programa Nacional do Meio Ambiente 1991-1996 - relatório
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)