
Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para elaboração do regimento interno do DESAP; 3. Inserção no Código tributário do município
Príomhchruthaitheoir: | INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES |
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Rannpháirtithe: | JÚNIOR, Paulo De Mello Freitas, CALIMAN, Orlando |
Formáid: | Documentos do Instituto Jones |
Teanga: | Português |
Foilsithe / Cruthaithe: |
Vitória, ES,
1981
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Ábhair: | |
Rochtain ar líne: | /ConteudoDigital/20120807_ij00268_providnciasauxiliares_vilavelha.pdf |
Suíomh: | IJ00268 |
Gairmuimhir: | 6906/85 6907/85 |
Míreanna comhchosúla
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Regimento interno e leis complementares estruturais
Foilsithe / Cruthaithe: (2003) -
Modelo de regimento interno de Câmaras Municipais
Foilsithe / Cruthaithe: (1981) -
Regimento interno da Fundação Jones dos Santos Neves
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1975) -
Código de organização judiciária e regimento interno do tribunal
Foilsithe / Cruthaithe: (1983) -
Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)