Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo

Manylion Llyfryddiaeth
Awduron Eraill:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). CONSTITUIÇÃO 1989
Fformat:	Documentos do Espírito Santo
Cyhoeddwyd:	Vitória, ES : Assembléia Legislativa, 1996
Pynciau:	1989 CONSTITUIÇÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Lleoliad:	ES01193
Rhif Galw:	10872/99

Eitemau Tebyg

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Cyhoeddwyd: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

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Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Cyhoeddwyd: (1971)

Breves anotações à constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1990)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
gan: CABRAL, Bernardo J.

A constituição de 1988 e sua reforma
gan: CARRION, EDUARDO K. M.

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

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Constituições do Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1951)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
gan: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Cyhoeddwyd: (1994)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
gan: SOARES, ORLANDO
Cyhoeddwyd: (1993)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Cyhoeddwyd: (2005)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
gan: ABREU, João Leitão De

Radicalismo não é a solução
gan: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Cyhoeddwyd: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Cyhoeddwyd: (2004)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Cyhoeddwyd: (2003)

Administração pública na Constituição de 1988
gan: MUKAI, Toshio
Cyhoeddwyd: (1989)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
gan: DANTAS, BRUNO, ET AL
Cyhoeddwyd: (2008)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Cyhoeddwyd: (2003)

Perfil constitucional do meio ambiente
gan: LAUBE, VITOR ROLF

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
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Sobre a reforma economica do estado brasileiro
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O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Cyhoeddwyd: (1993)

Sistema tributário na constitutição de 1988
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Cyhoeddwyd: (1989)

A segurança jurídica no Brasil
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Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
gan: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Cyhoeddwyd: (1999)

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
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Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
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Cyhoeddwyd: (1997)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Cyhoeddwyd: (2008)

Perfil das receitas municipais
gan: BREMAEKER, FRANÇOIS E. J. DE

MUITOS avanços, mais ainda é pouco

Obras de Referência

Produção agrícola municipal 1989 - Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1989)