Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo

Bibliografiska uppgifter
Övriga upphovsmän:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). CONSTITUIÇÃO 1989
Materialtyp:	Documentos do Espírito Santo
Publicerad:	Vitória, ES : Assembléia Legislativa, 1996
Ämnen:	1989 CONSTITUIÇÃO ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Placering:	ES01193
Signum:	10872/99

Liknande verk

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Publicerad: (1989)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
av: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicerad: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Publicerad: (1971)

Breves anotações à constituição de 1988
Publicerad: (1990)

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
av: CABRAL, Bernardo J.

A constituição de 1988 e sua reforma
av: CARRION, EDUARDO K. M.

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
av: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicerad: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Publicerad: (1951)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
av: LAMOUNIER, BOLÍVAR

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Publicerad: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Publicerad: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Publicerad: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Publicerad: (1994)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
av: SOARES, ORLANDO
Publicerad: (1993)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Publicerad: (2005)

Artigos de Jornal

A renovação urbana e a constituição.
av: ABREU, João Leitão De

Radicalismo não é a solução
av: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Publicerad: (2003)

Constituição da República Federativa do Brasil
Publicerad: (2004)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Publicerad: (2003)

Administração pública na Constituição de 1988
av: MUKAI, Toshio
Publicerad: (1989)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
av: DANTAS, BRUNO, ET AL
Publicerad: (2008)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Publicerad: (2003)

Perfil constitucional do meio ambiente
av: LAUBE, VITOR ROLF

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
av: GOMES, FREI PAULO CÉSAR

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
av: MONTEIRO, JORGE VIANNA

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Publicerad: (1993)

Sistema tributário na constitutição de 1988
av: MARTINS, Ives Gandra
Publicerad: (1989)

A segurança jurídica no Brasil
av: QUEIROZ, Cid Heráclito

Descentralização e política social no Brasil: as perspectivas dos anos 90
av: CASTRO, MARIA HELENA GUIMARÃES DE

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Publicerad: (1999)

O Brasil e as desigualdades regionais: os debates na revisão constitucional
av: LAVINAS, LENA

Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
av: IVO, GABRIEL
Publicerad: (1997)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Publicerad: (2008)

Perfil das receitas municipais
av: BREMAEKER, FRANÇOIS E. J. DE

MUITOS avanços, mais ainda é pouco

Obras de Referência

Produção agrícola municipal 1989 - Espírito Santo
Publicerad: (1989)