Acervo Geral

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	SAULE JR., NELSON
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Porto Alegre, 1997
Témata:	BRASIL DIREITO URBANÍSTICO LEGISLAÇÃO URBANA POLÍTICA URBANA PLANO DIRETOR
Umístění:	AG00344
Signatura:	10841/98

Podobné jednotky

Elementos de direito urbanístico
Autor: LIRA, RICARDO PEREIRA
Vydáno: (1997)

Desapropriações para fins urbanísticos
Autor: DALLARI, ADILSON ABREU
Vydáno: (1981)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
Autor: BAYER, ERNANI
Vydáno: (1977)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
Autor: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Vydáno: (2011)

O município e o direito urbano
Vydáno: (1974)

Direito urbanístico e o município
Autor: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Vydáno: (1981)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Vydáno: (1991)

Plano diretor no Estatuto da Cidade e perspectivas atuais do planejamento urbano
Autor: FIGUEIRED0, GLÓRIA CECÍLIA DOS SANTOS

Gestão urbana na Constituição de 1988
Autor: SOUZA, CELINA MARIA DE

Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social
Autor: CYMBALISTA, RENATO (ORGS)

Estatuto da cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos - lei n. 10257, de 10 de julho de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana
Vydáno: (2001)

Documentos do Espírito Santo

O Imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal: O planejamento urbano e a lei em Vila Velha-ES 1948/2008.
Autor: CHALHUB, Antônio
Vydáno: (2010)

Para avançar na regularização fundiária
Vydáno: (2007)

Planos diretores - processos e aprendizados
Autor: CYMBALISTA, RENATO

Manual de regularização fundiária plena
Autor: BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOS
Vydáno: (2007)

Regularização fundiária plena: referências conceituais
Vydáno: (2007)

BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Programas Urbanos. Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena [CD-ROM] (AG01719). Brasília, 2007 (Doc. perdido).

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor urbano lei 3158/84
Vydáno: (1984)

Documentos do Espírito Santo

Plano Diretor Urbano de Vitória
Vydáno: (1994)

Brasil acessível: Programa brasileiro de acessibilidade urbana (CD00162/2007)
Vydáno: (2007)

O Estatuto da Cidade e a ZEIS: estudo da regulamentação e aplicabilidade do instrumento urbanístico no Brasil
Autor: TEIXEIRA, APARECIDA NETTO

Biblioteca jurídica de regularização fundiária plena (CD00163)
Vydáno: (2007)

Objetivos e promoção do desenvolvimento urbano
Vydáno: (1983)

Breves notas sobre a desapropriação
Vydáno: (1989)

O direito à cidade: premissas, preconceito e pobreza
Autor: MARTINE, GEORGE

O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
Vydáno: (1993)

Plano diretor de desenvolvimento urbano e sustentável
Vydáno: (1998)

Direito urbanístico brasileiro
Autor: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Vydáno: (1981)

Artigos de Jornal

Política urbana e direito de propriedade.
Autor: PESSÔA, Álvaro

Inclusão, colaboração e governança urbana. Perspectivas canadenses.
Autor: CASTRO, Érika de
Vydáno: (2010)

Em busca de uma política urbana para o Estado do Paraná
Autor: GUARDA, GIAN CARLO
Vydáno: (1996)

O DESAFIO urbano: proposta para um programa de governo

Documentos do Instituto Jones

Leis urbanísticas dos municípios do Espírito Santo.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2014)

Los deberes o cargas en la legislacion urbanistica
Autor: GARCIA, Angel Ortega
Vydáno: (1974)

Desenvolvimento e política urbana
Autor: BRASILEIRO, ANA MARIA
Vydáno: (1976)

As políticas federais de desenvolvimento urbano no biênio 1989/1990
Autor: SOUZA, EDGAR BASTOS DE. (ORG.)
Vydáno: (1992)

Nota sobre os condicionantes políticos do planejamento urbano.
Autor: CINTRA, Antônio Octávio

Documentos do Instituto Jones

NT 49 - Conselhos: O processo de construção do novo PDU de Vitória. Aspectos metodológicos e proposições.
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (2016)