Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94

Podobne knjige/članki

• A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
  od: SILVA, Sandro Pereira
• A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
  od: PAVAN, ROSIVER
• EMENDAS mudam taxa de marinha. Será votada amanhã uma emenda que se aprovada, dará espaço para ações contra combrança da taxa na Justiça.
• Que cidadão somos e seremos nós
  od: LEITE, MÁRCIA DA SILVA PEREIRA
• Artigo anual: o município e a revisão constitucional
  Izdano: (1993)