Documentos do Espírito Santo

Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente

Detalhes bibliográficos
Autor Corporativo:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Outros Autores:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Formato:	Documentos do Espírito Santo
Publicado em:	Vitória, ES, 1996
Assuntos:	CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE VITÓRIA-ES PROJETO DE LEI
Localização:	ES00736
Área/Cota:	10324/96

Registros relacionados

Documentos do Instituto Jones

Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para elaboração do regimento interno do DESAP; 3. Inserção no Código tributário do município
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Projeto de Lei: institui o código de proteção do meio ambiente do Estado do Espírito Santo
Publicado em: (1992)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1995)

Documentos do Instituto Jones

Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1981)

Artigos de Jornal

ES vai recuperar áreas com seringal.

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas; projeto de lei
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1994)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei de código de obras de Anchieta
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Publicado em: (2008)

Documentos do Instituto Jones

Projeto de lei - código de obras de Iriri
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1987)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de obras do município de Colatina (PDU - Colatina)
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Publicado em: (1983)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1988)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de posturas
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1989)

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente
por: LAGES NETO, JOÃO

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas de Conceição da Barra
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1978)

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Publicado em: (1979)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

Documentos do Instituto Jones

Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de edificações (minuta para discussão interna da equipe)
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

Documentos do Instituto Jones

Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1984)

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Montanha. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Mucurici. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Itaguaçu. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Itarana. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 3: Ibiraçu. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01530 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 4: Apiacá. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01527 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 4: Muqui. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01527 v.4). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Boa Esperança. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Ponto Belo. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.4). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 3: João Neiva. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01530 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 3: Vila Pavão. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01530 v.4). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 4: Atílio Vivácqua. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01527 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

Documentos do Instituto Jones

Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
por: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Publicado em: (1985)

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Laranja da Terra. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

Documentos do Espírito Santo

Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Publicado em: (1977)

Cannot write session to /tmp/vufind_sessions/sess_hn61lh3g4r56dmb5vum785m7sc