Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente

समान संसाधन

• Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para elaboração do regimento interno do DESAP; 3. Inserção no Código tributário do município
  द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
  प्रकाशित: (1981)
• Projeto de Lei: institui o código de proteção do meio ambiente do Estado do Espírito Santo
  प्रकाशित: (1992)
• Modelo de código de obras; projeto de lei
  द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
  प्रकाशित: (1984)
• Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
  द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
  प्रकाशित: (1981)
• Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
  द्वारा: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
  प्रकाशित: (1995)