Documentos do Espírito Santo

Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente

Opis bibliograficzny
Korporacja:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Kolejni autorzy:	VITÓRIA(ES). PREFEITURA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Format:	Documentos do Espírito Santo
Wydane:	Vitória, ES, 1996
Hasła przedmiotowe:	CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE VITÓRIA-ES PROJETO DE LEI
Lokalizacja:	ES00736
Sygnatura:	10324/96

Podobne zapisy

Documentos do Instituto Jones

Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para elaboração do regimento interno do DESAP; 3. Inserção no Código tributário do município
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Projeto de Lei: institui o código de proteção do meio ambiente do Estado do Espírito Santo
Wydane: (1992)

Documentos do Instituto Jones

Modelo de código de obras; projeto de lei
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

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Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1981)

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Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1995)

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Regulamento da lei de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente do município de Vila Velha
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1981)

Artigos de Jornal

ES vai recuperar áreas com seringal.

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Código de posturas; projeto de lei
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

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Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1994)

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Anteprojeto de lei do código de obras da Serra
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1994)

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Projeto de lei de código de obras de Anchieta
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1989)

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Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras
Wydane: (2008)

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Projeto de lei - código de obras de Iriri
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1987)

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Anteprojeto de lei do código de obras do município de Colatina (PDU - Colatina)
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1995)

Documentos do Espírito Santo

Código tributário municipal; lei. 3112/83
Wydane: (1983)

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Modelo de código de obras
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1988)

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Modelo de código de posturas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1989)

ICMS ecológico: uma política de compensação a quem preserva o meio ambiente
od: LAGES NETO, JOÃO

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Código de posturas de Conceição da Barra
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1978)

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Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Wydane: (1979)

Anteprojeto de Lei - Código de obras

Anteprojeto de Lei - Código de Posturas

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Código de posturas: minuta para discussão interna da equipe
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

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Anteprojeto de lei do código de edificações (minuta para discussão interna da equipe)
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

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Anteprojeto de lei do código de posturas (minuta para discussão interna da equipe)
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1984)

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Montanha. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Mucurici. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Itaguaçu. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Itarana. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 3: Ibiraçu. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01530 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 4: Apiacá. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01527 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 4: Muqui. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01527 v.4). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Boa Esperança. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.1). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 1: Ponto Belo. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01521 v.4). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 3: João Neiva. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01530 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 3: Vila Pavão. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01530 v.4). Vitória, ES: FCAA, 2009

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 4: Atílio Vivácqua. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01527 v.2). Vitória, ES: FCAA, 2009

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Modelo de lei de emplacamento e numeração das vias públicas
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1985)

FUNDAÇÃO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA - FCAA. Núcleo Cidades. Plano de desenvolvimento local sustentável - PDLS. Instrumentos de ordenamento territorial. Grupo 2: Laranja da Terra. Convênio SEP/SEBRA-ES/AMUNES/IJSN [CD-ROM] (ES01524 v.3). Vitória, ES: FCAA, 2009

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Código de posturas: lei n. 2481 de 11 de fevereiro de 1977
Wydane: (1977)