Documentos do Instituto Jones

Lei estadual de parcelamento do solo urbano: avaliação da eficácia

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Diğer Yazarlar:	CAUS, Antônio Luiz (Coordenador), ALVES, Carlos Eugênio, MOTA, Fernando Cézar De Macedo, PEREIRA, Guilherme Henrique, OLIVEIRA, José Carlos De, CHIAPPANE, Jussara Maria, ANDRADE, Terezinha Guimarães
Materyal Türü:	Documentos do Instituto Jones
Dil:	Português
Baskı/Yayın Bilgisi:	Vitória, ES, 2002
Konular:	CARIACICA-ES CONCEIÇÃO DA BARRA-ES GUARAPARI-ES ITAPEMIRIM-ES LEGISLAÇÃO URBANA LEI 3384/80 LEI 6766/79 LEI 9785/99 LOTEAMENTO MARATAÍZES-ES PARCELAMENTO DO SOLO PRESIDENTE KENNEDY-ES REGIÃO METROPOLITANA SÃO MATEUS-ES SERRA-ES VILA VELHA-ES VITÓRIA-ES GRANDE VITÓRIA-ES ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Online Erişim:	/ConteudoDigital/20120828_leiestadual_parcelamentodosolo.pdf
Yer:	IJ00933
Yer Numarası:	6/2002

Benzer Materyaller

Seminario nacional sobre a Lei n.9.785, de 29 de janeiro de 1999. Parcelamento urbano
Baskı/Yayın Bilgisi: (1999)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
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Da nova lei de parcelamento do solo urbano, lei federal 6776 de 19/12/79
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Parcelamento do solo urbano - manual de orientação. (Observação: Lei n. 3384 revogada pelo artigo n. 43 da Lei 7943 publicada no Diário Oficial do dia 17 de dezembro de 2004)
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Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
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Uso do solo:legislação básica
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Lei 6766, de 19/12/1979
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Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
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LOTEAMENTOS RURAIS E URBANOS
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Mapa do Espírito Santo. Anexos 1 e 2 da Lei n.3384/80.

Área de proteção das lagoas

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Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

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Lei n. 031 de 14/12/79; institui as normas gerais para as edificações nos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências
Baskı/Yayın Bilgisi: (1979)

Parcelamento do solo urbano
Baskı/Yayın Bilgisi: (1981)

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Proposta de alteração da lei estadual nº 3.384 de 27 de novembro de 1980
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Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)

Artigos de Jornal

Falta movimento, sobra charme. Um passeio pelo sul do Estado, entre praias de Marataízes e Presidente Kennedy, revela recantos quase selvagens, de pura natureza.
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A transição republicana e a reinvenção do Espírito Santo (1882-1889) pensamento político capixaba
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Coletânea de leis da divisão territorial administrativa do estado do Espírito Santo; projeto regionalização (versão preliminar)
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Baskı/Yayın Bilgisi: (1982)

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Nova Venécia: Minuta de Lei - Regulações urbanísticas, zoneamento, parcelamento do solo, perímetro urbano (CD00170/2008)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)

Lei de parcelamento do solo urbano

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CIDADES capixabas entre os 30 maiores PIBs per capita.

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Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Presidente Kennedy
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Anteprojeto de lei de parcelamento do solo da Serra
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Manual de orientação à aprovação de parcelamento para fins urbanos
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Manual de orientação à aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos- versão preliminar
Yazar:: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

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Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

NOVA VENÉCIA (ES). Prefeitura. Nova Venécia: Minuta de Lei - Regulações urbanísticas, zoneamento, parcelamento do solo, perímetro urbano [CD-ROM]. Nova Venécia, 2008.

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Dispõe sobre o ordenamento territorial no município de Ecoporanga-ES (CD00171/2008)
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

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Plataforma traz 10% a mais de royalties e novos negócios. Petróleo. Cidades mais beneficiadas são Presidente Kennedy, Marataízes, Itapemirim, Piúma e Anchieta.
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Lei n. 873/79 que institui o código de obras do município de Viana
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Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
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Rota da costa e da imigração: aventura e cultura em um só lugar
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

MARATAÍZES (ES). Prefeitura. Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências [CD-ROM] (ES01385). Marataízes, 2007

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Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

Lei de parcelamento territorial
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A Lei 9.790/99 como alternativa para o terceiro setor
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Modelo de parcelamento do solo para fins urbanos
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Empresas em busca da força dos ventos. No Estado, as cidades com maior potencial para receber investimentos de energia eólica são Marataízes, São Mateus, Linhares e Presidente Kennedy.
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