Acervo Geral

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40

Podrobná bibliografie
Další autoři:	BRASIL. CONSTITUICAO (1988)
Médium:	Acervo Geral
Vydáno:	Rio de Janeiro : DP&A, 2003
Edice:	Legislacao Brasileira, serie A
Témata:	1988 BRASIL CONSTITUIÇÃO DIREITO CONSTITUCIONAL
Umístění:	AG00647
Signatura:	54/2003

Podobné jednotky

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Autor: DANTAS, BRUNO, ET AL
Vydáno: (2008)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Autor: SOARES, ORLANDO
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Constituição da República Federativa do Brasil
Vydáno: (2004)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Vydáno: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Vydáno: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Vydáno: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
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A segurança jurídica no Brasil
Autor: QUEIROZ, Cid Heráclito

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
Autor: MORAES, ALEXANDRE DE
Vydáno: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
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Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
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Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Vydáno: (2003)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Autor: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Vydáno: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Vydáno: (1951)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Vydáno: (2003)

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
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A constituição de 1988 e sua reforma
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O Plano diretor de desenvolvimento urbano na constituição de 1988
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Como participar da constitutinte
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Lei orgânica municipal: esboço
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Constituição federal
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Breves anotações à constituição de 1988
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CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

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Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
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A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
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Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
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Administração pública na Constituição de 1988
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Radicalismo não é a solução
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Curso de Direito Administrativo
Autor: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
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