Acervo Geral

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

Manylion Llyfryddiaeth
Prif Awdur:	MORAES, ALEXANDRE DE
Fformat:	Acervo Geral
Cyhoeddwyd:	Sao Paulo : Atlas, 2003
Rhifyn:	13.
Pynciau:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL
Lleoliad:	AG00651
Rhif Galw:	61/2003

Eitemau Tebyg

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Cyhoeddwyd: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
gan: BARCHET, Gustavo
Cyhoeddwyd: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
gan: QUEIROZ, Cid Heráclito

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
gan: SOARES, ORLANDO
Cyhoeddwyd: (1993)

Lei orgânica municipal: esboço
gan: GASPARINI, DIOGENES
Cyhoeddwyd: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
gan: DANTAS, BRUNO, ET AL
Cyhoeddwyd: (2008)

Como participar da constitutinte
gan: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Cyhoeddwyd: (1986)

Constituinte e educação
gan: HERKENHOFF, João Batista
Cyhoeddwyd: (1987)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
gan: ROCHA, Anna Bernardes

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Cyhoeddwyd: (1951)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
gan: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Cyhoeddwyd: (1980)

Constituição federal
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (2004)

Direito do trabalho (atualizada até dezembro de 2002)
gan: MARTINS, SERGIO PINTO
Cyhoeddwyd: (2003)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Cyhoeddwyd: (1999)

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
gan: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Constituição federal. Código eleitoral
Cyhoeddwyd: (2004)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
gan: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Cyhoeddwyd: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
gan: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
gan: SILVA, Sandro Pereira

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
gan: HERMANN, HILDEBRANDO

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Cyhoeddwyd: (2004)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
gan: VERSANO, RICARDO

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
gan: SAULE JR., NELSON
Cyhoeddwyd: (1997)

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
gan: ABREU, Haroldo Baptista de

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
gan: PAMPLONA, CONSUELO

Consultas & pareceres de direito municipal
Cyhoeddwyd: (1975)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
gan: AFONSO, José Roberto R.

Direito de construir
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (1979)

Direito em movimento
Cyhoeddwyd: (2007)

Artigos de Jornal

CADERNO da habitação.

Direitos humanos na Bahia: situação, monitoramento e perspectivas 2001-2006
Cyhoeddwyd: (2011)

Direito administrativo municipal
gan: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Cyhoeddwyd: (1981)

Curso de direito administrativo
gan: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Cyhoeddwyd: (2008)

Direito administrativo brasileiro
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (1994)

Direito administrativo brasileiro
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (1991)

Direito administrativo brasileiro
gan: MEIRELLES, HELY LOPES
Cyhoeddwyd: (1990)

Curso de direito do trabalho
gan: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO
Cyhoeddwyd: (1991)

Vade mecum direito administrativo.
gan: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Cyhoeddwyd: (2010)

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