Acervo Geral

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	MORAES, ALEXANDRE DE
Formatua:	Acervo Geral
Argitaratua:	Sao Paulo : Atlas, 2003
Edizioa:	13.
Gaiak:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL
Kokapena:	AG00651
Sailkapena:	61/2003

Antzeko izenburuak

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Argitaratua: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
nork: BARCHET, Gustavo
Argitaratua: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
nork: QUEIROZ, Cid Heráclito

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
nork: SOARES, ORLANDO
Argitaratua: (1993)

Lei orgânica municipal: esboço
nork: GASPARINI, DIOGENES
Argitaratua: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
nork: DANTAS, BRUNO, ET AL
Argitaratua: (2008)

Como participar da constitutinte
nork: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Argitaratua: (1986)

Constituinte e educação
nork: HERKENHOFF, João Batista
Argitaratua: (1987)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
nork: ROCHA, Anna Bernardes

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1951)

Constituição federal
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (2004)

Direito do trabalho (atualizada até dezembro de 2002)
nork: MARTINS, SERGIO PINTO
Argitaratua: (2003)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Argitaratua: (1999)

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
nork: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Constituição federal. Código eleitoral
Argitaratua: (2004)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
nork: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Argitaratua: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
nork: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
nork: SILVA, Sandro Pereira

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
nork: HERMANN, HILDEBRANDO

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Argitaratua: (2004)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
nork: SAULE JR., NELSON
Argitaratua: (1997)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
nork: VERSANO, RICARDO

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
nork: ABREU, Haroldo Baptista de

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
nork: PAMPLONA, CONSUELO

Consultas & pareceres de direito municipal
Argitaratua: (1975)

Artigos de Jornal

CADERNO da habitação.

Direito de construir
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (1979)

Direito em movimento
Argitaratua: (2007)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
nork: AFONSO, José Roberto R.

Direitos humanos na Bahia: situação, monitoramento e perspectivas 2001-2006
Argitaratua: (2011)

Direito administrativo municipal
nork: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Argitaratua: (1981)

Curso de direito administrativo
nork: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Argitaratua: (2008)

Direito administrativo brasileiro
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (1990)

Direito administrativo brasileiro
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (1994)

Direito administrativo brasileiro
nork: MEIRELLES, HELY LOPES
Argitaratua: (1991)

Curso de direito do trabalho
nork: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO
Argitaratua: (1991)

Vade mecum direito administrativo.
nork: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Argitaratua: (2010)