Acervo Geral

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	MORAES, ALEXANDRE DE
Aineistotyyppi:	Acervo Geral
Julkaistu:	Sao Paulo : Atlas, 2003
Painos:	13.
Aiheet:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL
Sijainti:	AG00651
Hyllypaikka:	61/2003

Samankaltaisia teoksia

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Julkaistu: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
Tekijä: BARCHET, Gustavo
Julkaistu: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
Tekijä: QUEIROZ, Cid Heráclito

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Tekijä: SOARES, ORLANDO
Julkaistu: (1993)

Lei orgânica municipal: esboço
Tekijä: GASPARINI, DIOGENES
Julkaistu: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Tekijä: DANTAS, BRUNO, ET AL
Julkaistu: (2008)

Como participar da constitutinte
Tekijä: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Julkaistu: (1986)

Constituinte e educação
Tekijä: HERKENHOFF, João Batista
Julkaistu: (1987)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
Tekijä: ROCHA, Anna Bernardes

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1951)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Constituição federal
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (2004)

Direito do trabalho (atualizada até dezembro de 2002)
Tekijä: MARTINS, SERGIO PINTO
Julkaistu: (2003)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Julkaistu: (1999)

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
Tekijä: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Constituição federal. Código eleitoral
Julkaistu: (2004)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
Tekijä: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Julkaistu: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
Tekijä: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
Tekijä: SILVA, Sandro Pereira

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
Tekijä: HERMANN, HILDEBRANDO

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Julkaistu: (2004)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
Tekijä: VERSANO, RICARDO

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
Tekijä: SAULE JR., NELSON
Julkaistu: (1997)

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
Tekijä: ABREU, Haroldo Baptista de

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
Tekijä: PAMPLONA, CONSUELO

Consultas & pareceres de direito municipal
Julkaistu: (1975)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
Tekijä: AFONSO, José Roberto R.

Direito de construir
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1979)

Direito em movimento
Julkaistu: (2007)

Artigos de Jornal

CADERNO da habitação.

Direitos humanos na Bahia: situação, monitoramento e perspectivas 2001-2006
Julkaistu: (2011)

Direito administrativo municipal
Tekijä: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Julkaistu: (1981)

Curso de direito administrativo
Tekijä: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Julkaistu: (2008)

Direito administrativo brasileiro
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1994)

Direito administrativo brasileiro
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1991)

Direito administrativo brasileiro
Tekijä: MEIRELLES, HELY LOPES
Julkaistu: (1990)

Curso de direito do trabalho
Tekijä: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO
Julkaistu: (1991)

Vade mecum direito administrativo.
Tekijä: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Julkaistu: (2010)

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