Acervo Geral

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	MORAES, ALEXANDRE DE
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Sao Paulo : Atlas, 2003
Eagrán:	13.
Ábhair:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL
Suíomh:	AG00651
Gairmuimhir:	61/2003

Míreanna comhchosúla

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
de réir: BARCHET, Gustavo
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
de réir: QUEIROZ, Cid Heráclito

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
de réir: SOARES, ORLANDO
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Lei orgânica municipal: esboço
de réir: GASPARINI, DIOGENES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
de réir: DANTAS, BRUNO, ET AL
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Como participar da constitutinte
de réir: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)

Constituinte e educação
de réir: HERKENHOFF, João Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
de réir: ROCHA, Anna Bernardes

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1951)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Constituição federal
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

Direito do trabalho (atualizada até dezembro de 2002)
de réir: MARTINS, SERGIO PINTO
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
de réir: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Constituição federal. Código eleitoral
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
de réir: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Foilsithe / Cruthaithe: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
de réir: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
de réir: SILVA, Sandro Pereira

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
de réir: HERMANN, HILDEBRANDO

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
de réir: VERSANO, RICARDO

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
de réir: SAULE JR., NELSON
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
de réir: ABREU, Haroldo Baptista de

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
de réir: PAMPLONA, CONSUELO

Consultas & pareceres de direito municipal
Foilsithe / Cruthaithe: (1975)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
de réir: AFONSO, José Roberto R.

Artigos de Jornal

CADERNO da habitação.

Direito de construir
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Direito em movimento
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)

Direitos humanos na Bahia: situação, monitoramento e perspectivas 2001-2006
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Direito administrativo municipal
de réir: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Curso de direito administrativo
de réir: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)

Direito administrativo brasileiro
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1994)

Direito administrativo brasileiro
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Direito administrativo brasileiro
de réir: MEIRELLES, HELY LOPES
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Curso de direito do trabalho
de réir: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Vade mecum direito administrativo.
de réir: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)

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