Acervo Geral

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)

Opis bibliograficzny
1. autor:	MORAES, ALEXANDRE DE
Format:	Acervo Geral
Wydane:	Sao Paulo : Atlas, 2003
Wydanie:	13.
Hasła przedmiotowe:	BRASIL DIREITO CONSTITUCIONAL
Lokalizacja:	AG00651
Sygnatura:	61/2003

Podobne zapisy

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Wydane: (2003)

Direito constitucional. Questões da ESAF com gabarito comentado.
od: BARCHET, Gustavo
Wydane: (2008)

A segurança jurídica no Brasil
od: QUEIROZ, Cid Heráclito

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
od: SOARES, ORLANDO
Wydane: (1993)

Lei orgânica municipal: esboço
od: GASPARINI, DIOGENES
Wydane: (1990)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
od: DANTAS, BRUNO, ET AL
Wydane: (2008)

Como participar da constitutinte
od: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Wydane: (1986)

Constituinte e educação
od: HERKENHOFF, João Batista
Wydane: (1987)

Artigos de Jornal

Lei de Diretrizes e Bases.
od: ROCHA, Anna Bernardes

Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo
Wydane: (1951)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
od: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Wydane: (1980)

Constituição federal
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (2004)

Direito do trabalho (atualizada até dezembro de 2002)
od: MARTINS, SERGIO PINTO
Wydane: (2003)

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Wydane: (1999)

A nova ordem constitucional brasileira e os debates sobre reformas
od: COELHO, JOÃO GILBERTO LUCAS

Constituição federal. Código eleitoral
Wydane: (2004)

A cidadania dos trabalhadores e a revisão constitucional: discurso e realidade
od: PAVAN, ROSIVER

Artigo anual: o município e a revisão constitucional
Wydane: (1993)

Revisao constitucional e participacao popular
od: COELHO, JOAO GILBERTO LUCAS

A proposta de emenda constitucional do trabalho escravo no Brasil: desafios antigos para velhos problemas.
od: SILVA, Sandro Pereira

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
od: HERMANN, HILDEBRANDO

Coletânea de legislação de direito ambiental. Atualizada até 05/01/2014.
Wydane: (2004)

O impacto da reforma constitucional sobre as receitas estaduais e municipais
od: VERSANO, RICARDO

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
od: SAULE JR., NELSON
Wydane: (1997)

Interesses e valores em disputa na revisão constitucional
od: ABREU, Haroldo Baptista de

Um olhar feminino sobre a revisão constitucional
od: PAMPLONA, CONSUELO

Consultas & pareceres de direito municipal
Wydane: (1975)

Finanças públicas municipais: evolução, reforma constitucional e perspectivas
od: AFONSO, José Roberto R.

Direito de construir
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1979)

Direito em movimento
Wydane: (2007)

Artigos de Jornal

CADERNO da habitação.

Direitos humanos na Bahia: situação, monitoramento e perspectivas 2001-2006
Wydane: (2011)

Direito administrativo municipal
od: CRETELLA JÚNIOR, JOSÉ
Wydane: (1981)

Curso de direito administrativo
od: MELLO, CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE
Wydane: (2008)

Direito administrativo brasileiro
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1994)

Direito administrativo brasileiro
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1991)

Direito administrativo brasileiro
od: MEIRELLES, HELY LOPES
Wydane: (1990)

Curso de direito do trabalho
od: NASCIMENTO, AMAURI MASCARO
Wydane: (1991)

Vade mecum direito administrativo.
od: JUNGSTEDT, Luiz Oliveira Castro
Wydane: (2010)

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