Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo

Xehetasun bibliografikoak
Beste egile batzuk:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). CONSTITUIÇÃO (1951)
Formatua:	Documentos do Espírito Santo
Argitaratua:	Vitória : ETEFES, 1951
Saila:	Publicações do Arquivo do Estado do Espírito Santo
Gaiak:	CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DIREITO CONSTITUCIONAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Kokapena:	ES00389
Sailkapena:	9494/92

Antzeko izenburuak

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
nork: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Argitaratua: (1980)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
nork: SOARES, ORLANDO
Argitaratua: (1993)

A segurança jurídica no Brasil
nork: QUEIROZ, Cid Heráclito

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Argitaratua: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Argitaratua: (1971)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Argitaratua: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
nork: DANTAS, BRUNO, ET AL
Argitaratua: (2008)

Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
nork: IVO, GABRIEL
Argitaratua: (1997)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
nork: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Argitaratua: (1990)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
nork: SOFFIATI, ARTHUR

A constituição de 1988 e sua reforma
nork: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Argitaratua: (1999)

Radicalismo não é a solução
nork: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Sistema tributário na constitutição de 1988
nork: MARTINS, Ives Gandra
Argitaratua: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Argitaratua: (1996)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
nork: HERMANN, HILDEBRANDO

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
nork: CABRAL, Bernardo J.

Como participar da constitutinte
nork: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Argitaratua: (1986)

Breves anotações à constituição de 1988
Argitaratua: (1990)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Argitaratua: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Argitaratua: (2008)

Perfil constitucional do meio ambiente
nork: LAUBE, VITOR ROLF

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
nork: MORAES, ALEXANDRE DE
Argitaratua: (2003)

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
nork: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituição da República Federativa do Brasil
Argitaratua: (2004)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Argitaratua: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Argitaratua: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Argitaratua: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Argitaratua: (1994)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Argitaratua: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Argitaratua: (2003)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
nork: LAMOUNIER, BOLÍVAR

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
nork: GOMES, FREI PAULO CÉSAR

Curso de Direito Administrativo
nork: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Argitaratua: (2004)

Lei orgânica municipal: esboço
nork: GASPARINI, DIOGENES
Argitaratua: (1990)

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
nork: MONTEIRO, JORGE VIANNA