Documentos do Espírito Santo

Constituições do Estado do Espírito Santo

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). CONSTITUIÇÃO (1951)
Aineistotyyppi:	Documentos do Espírito Santo
Julkaistu:	Vitória : ETEFES, 1951
Sarja:	Publicações do Arquivo do Estado do Espírito Santo
Aiheet:	CONSTITUIÇÃO CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DIREITO CONSTITUCIONAL ESPÍRITO SANTO-ESTADO
Sijainti:	ES00389
Hyllypaikka:	9494/92

Samankaltaisia teoksia

Documentos do Instituto Jones

Constituições do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Documentos do Instituto Jones

Constituição do Estado do Espírito Santo
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (1980)

Comentários à constituição da República Federativa do Brasil: (promulgada em 05.10.1988)
Tekijä: SOARES, ORLANDO
Julkaistu: (1993)

A segurança jurídica no Brasil
Tekijä: QUEIROZ, Cid Heráclito

Documentos do Espírito Santo

Constituição estado do Espírito Santo - 1989
Julkaistu: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Constituição do estado do Espírito Santo; emenda constitucional n. 1, promulgada a 13 de novembro de 1971
Julkaistu: (1971)

Constituicao da Republica Federativa do Brasil - atualizada pela EC 40
Julkaistu: (2003)

Constituição de 1988 - O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização - Do processo constituinte aos princípios e direitos fundamentais, v.1
Tekijä: DANTAS, BRUNO, ET AL
Julkaistu: (2008)

Constituicao estadual: competencia para elaboracao da Constituicao do Estado-membro
Tekijä: IVO, GABRIEL
Julkaistu: (1997)

Constituições estaduais: capítulo do meio ambiente
Tekijä: CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)
Julkaistu: (1990)

O meio ambiente nas novas constituições dos estados brasileiros
Tekijä: SOFFIATI, ARTHUR

A constituição de 1988 e sua reforma
Tekijä: CARRION, EDUARDO K. M.

Constituição 1988: Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988 com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 22/99 e Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94
Julkaistu: (1999)

Radicalismo não é a solução
Tekijä: LONGO, CARLOS ALBERTO

Documentos Avulsos

A CARTA dos poderes de um povo

Sistema tributário na constitutição de 1988
Tekijä: MARTINS, Ives Gandra
Julkaistu: (1989)

Documentos do Espírito Santo

Constituição: Estado do Espírito Santo
Julkaistu: (1996)

A revisão constitucional e os rumos da mineração brasileira
Tekijä: HERMANN, HILDEBRANDO

25 anos da constituição da República Federativa do Brasil.
Tekijä: CABRAL, Bernardo J.

Como participar da constitutinte
Tekijä: HERKENHOFF, JOÃO BAPTISTA
Julkaistu: (1986)

Breves anotações à constituição de 1988
Julkaistu: (1990)

Constituição Federal, coletânea de legislação administrativa
Julkaistu: (2005)

Coletânea de legislação administrativa. Odete Medauar (Org)
Julkaistu: (2008)

Perfil constitucional do meio ambiente
Tekijä: LAUBE, VITOR ROLF

O PLANO diretor e o artigo 182 da Constituição Federal

CONSTITUIÇÃO e constituinte: Um início de conversa.

Direito constitucional (atualizada com a EC 39/02)
Tekijä: MORAES, ALEXANDRE DE
Julkaistu: (2003)

Revisitando a abordagem jurídica da questão ambiental: como as contribuições estatais
Tekijä: MARQUESINI, ANA MARIA B. G.

Constituição da República Federativa do Brasil
Julkaistu: (2004)

Constituição da República Federativa do Brasil: Promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1999)

Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988
Julkaistu: (1989)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (2000)

Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988
Julkaistu: (1994)

Constituicao federal, codigo civil, codigo de processo civil
Julkaistu: (2003)

Constituicao federal: coletanea de legislacao administrativa (RT-mini codigos atualizados ate 01.01.2003)
Julkaistu: (2003)

A feitura da nova Constituição: um reexame da cultura política brasileira
Tekijä: LAMOUNIER, BOLÍVAR

O poder popular na constituinte evita repetição de erros históricos
Tekijä: GOMES, FREI PAULO CÉSAR

Curso de Direito Administrativo
Tekijä: MELLO, CELSO ANTONIO BANDEIRA DE
Julkaistu: (2004)

Lei orgânica municipal: esboço
Tekijä: GASPARINI, DIOGENES
Julkaistu: (1990)

Sobre a reforma economica do estado brasileiro
Tekijä: MONTEIRO, JORGE VIANNA