Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescente: lei federal n. 8069 de 13.07.2005

Bibliografiset tiedot
Muut tekijät:	ESPÍRITO SANTO (ESTADO). PODER JUDICIÁRIO. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VITÓRIA-ES
Aineistotyyppi:	Documentos do Espírito Santo
Julkaistu:	Vitória, ES, 2005
Aiheet:	ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LEI 8069/90
Sijainti:	ES01274
Hyllypaikka:	04/2006

Samankaltaisia teoksia

Estatuto da criança e do adolescente.
Julkaistu: (2005)

Documentos do Espírito Santo

Estatuto da criança e do adolescentes & legislação congênere
Julkaistu: (2007)

Princípios e diretrizes da Lei n.8069/90
Julkaistu: (2007)

Estatuto da criança e do adolescente Lei n.8069, de 13 de julho de 1990, e legislação correlata
Julkaistu: (2010)

Estatuto da criança e do adolescente
Julkaistu: (1991)

Artigos de Jornal

CAMPANHA divulga Estatuto da Criança e do Adolescente.

111 perguntas sobre adoção
Julkaistu: (2004)

Artigos de Jornal

Estatuto Criad (final).
Tekijä: FERREIRA, Ary Lopes

A gestão da política de garantia dos direitos da crianças e do adolescente
Tekijä: VERGARA, SYLVIA CONSTANT

Artigos de Jornal

Trajetória do Estatuto.
Tekijä: SERPA, Ana Maria Petronetto

Artigos de Jornal

Estatuto da criança completa 16 anos, mas ainda engatinha.
Tekijä: FELIZ, Cláudia

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [DVD] [CD-ROM] (AG01929) [. São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990 Legislação congênere

A DECLARAÇÃO dos direitos da criança e a situação das crianças brasileiras.

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo. O estatuto da criança e do adolescente no cotidiano [CD-ROM] [DVD] (AG01929). São Paulo: Fundação Telefônica, 2010.

Procedimento policial aplicado ao adolescente infrator.
Tekijä: FERRARI JÚNIOR, Stenio
Julkaistu: (2009)

A situação da criança e do adolescente pobres no Brasil e possíveis soluções para o problema
Tekijä: DELGADO, MARIA AUGUSTA

Exploração sexual de crianças e de adolescentes: o brasil entra na luta
Julkaistu: (1998)

A lei mata criança
Tekijä: TEIXEIRA, IB

A lei mata criança (II)
Tekijä: TEIXEIRA, IB

Artigos de Jornal

Estatuto do menor é ignorado no país.
Tekijä: FALCÃO, Daniela

Artigos de Jornal

Lei para adolescentes. Menores no crime. "Estatuto precisa de mudança urgente".
Tekijä: LYRIO, Elton

Artigos de Jornal

Não - cumprimento do Estatuto marginaliza o menor.
Tekijä: VERBENO, Nilcileni

CAUSOS DO ECA: Muitas histórias, um só enredo
Julkaistu: (2010)

Artigos de Jornal

Maioridade penal.
Tekijä: CARVALHO, José Augusto

Criança e adolescente: a importância do estatuto no processo de inclusão social
Tekijä: SANTOS, EDUARDO OLIVEIRA

Artigos de Jornal

"Tenho 16 anos e vou sair da cadeia logo". Assassino confesso sabe que ficará preso por, no máximo, três anos, como prevê legislação específica.
Tekijä: GIACOMIN, Anny

Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos de subjetivações
Tekijä: RAMIDOFF, MÁRIO LUIZ

Documentos do Espírito Santo

O adolescente: a lei e o ato infracional
Tekijä: Rosa, Edinete Maria
Julkaistu: (2007)

Fundo da crianca e do adolescente
Tekijä: SILVA, CLAUDIO VIEIRA DA

Artigos de Jornal

Menor apreendido. "Lei quase autoriza a delinquência".
Tekijä: GOULART, Frederico

CRIANÇAS e adolescentes; rede criança articula ações e projetos em Vitória

Documentos do Instituto Jones

Violência contra crianças e adolescentes
Tekijä: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Julkaistu: (2009)

Os abrigos para crianças e adolescentes e o direito à convivência familiar e comunitária
Tekijä: SILVA, ENID ROCHA ANDRADE DA; AQUINO, LUSENI MARIA CORDEIRO DE

Sentinela: programa de enfrentamento ao abuso sexual e a exploração sexual contra crianças e adolescentes
Julkaistu: (2006)

Obras de Referência

CRIANÇAS e adolescentes: indicadores sociais - Espírito Santo
Julkaistu: (1994)

Documentos do Espírito Santo

A violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo em 1997
Tekijä: CASTRO, JULIANA BARREIROS FARIA DE
Julkaistu: (1998)

Documentos do Espírito Santo

A violência contra crianças e adolescentes no Espírito Santo em 1998
Tekijä: CASTRO, JULIANA BARREIROS FARIA DE
Julkaistu: (1999)

O crescimento dos homicídios de crianças e adolescentes no Brasil: 1980 a 2003
Tekijä: FERREIRA, HELDER

Obras de Referência

INDICADORES de crianças e adolescentes: Brasil 1991-1996
Julkaistu: (1997)