Acervo Geral

Desapropriações para fins urbanísticos

Sonraí bibleagrafaíochta
Príomhchruthaitheoir:	DALLARI, ADILSON ABREU
Formáid:	Acervo Geral
Foilsithe / Cruthaithe:	Rio de Janeiro : Forense 1981
Ábhair:	DESAPROPRIAÇÃO URBANA DIREITO URBANÍSTICO LEGISLAÇÃO URBANA USO DO SOLO
Suíomh:	AG00078
Gairmuimhir:	5634/82

Míreanna comhchosúla

Elementos de direito urbanístico
de réir: LIRA, RICARDO PEREIRA
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

O município e o direito urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1974)

Restrições da legislação de uso e ocupação do solo
Foilsithe / Cruthaithe: (1991)

Novas perspectivas do direito urbanístico brasileiro. Ordenamento constitucional da política urbana. Aplicação e eficácia do Plano Diretor
de réir: SAULE JR., NELSON
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)

Desapropriação e urbanismo
de réir: NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZ
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

O planejamento urbanístico e as leis orgânicas dos municípios
de réir: BAYER, ERNANI
Foilsithe / Cruthaithe: (1977)

Direito urbanístico e o município
de réir: BARREIRA, MAURÍCIO BALESDENT

DIREITO do urbanismo: uma visão sócio-jurídica
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Espírito Santo

Lei de parcelamento do solo urbano do município de Jaguaré

Documentos do Espírito Santo

Anteprojeto de lei de parcelamento do solo urbano do município de Ibatiba
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Uso do solo:legislação básica
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)

Seminário nacional sobre a lei nº9785 de 29 de janeiro de 1999 parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)

Parcelamento do solo urbano
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas (CD00366/2011)
de réir: MONTANDON, DANIEL TODTMANN (ORGS)
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)

Breves notas sobre a desapropriação
Foilsithe / Cruthaithe: (1989)

Planejamento urbano. Trad. Maria de Lourdes Modiana
Foilsithe / Cruthaithe: (1965)

Comentários á lei sobre parcelamento do solo urbano
de réir: VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVA
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1980 dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vila Velha - estado do Espírito Santo e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1982)

Documentos do Espírito Santo

Lei n.025/83, de 31 de outubro de 1983, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Rio Bananal, estado do Espírito Santo

SANTOS JÚNIOR, Orlando Alves dos, MONTANDON, Daniel Todtmann (Orgs). Os planos diretores municipais pós-estatuto da cidade: balanço crítico e perspectivas [CD-ROM] (AG01951). Rio de Janeiro: Letra Capital/Observatório das Cidades, 2011.

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 028 de 14 de dezembro de 1979, regula o parcelamento do solo dentro dos perímetros urbanos do município de Conceição do Castelo e da outras providências.

Loteamento e desmembramentos urbanos (comentários à nova lei nº 6766 de 19.12.1979)
de réir: MUKAI, TOSHIO
Foilsithe / Cruthaithe: (1980)

Reurbanização: uma alternativa de expansão urbana
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

SEMINÁRIO POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O MANEJO DO SOLO URBANO: Experiências e possíbilidades. Anais...São José dos Campos, agosto:1996.

Documentos do Espírito Santo

Lei n.030 de 14/12/79: dispõe sobre regulamentação da ocupação do solo através dos planos de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão existentes no município de Conceição do Castelo; lei n. 029 de 14/12/79: institui o plano de ocupação do solo das áreas urbanas e de expansão do solo das áreas urbanas e de expansão do Distrito de Venda Nova.

Direito urbanístico brasileiro
de réir: SILVA, JOSÉ AFONSO DA
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Documentos do Instituto Jones

Manual de orientação à aprovação de parcelamento para fins urbanos
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2621: dispõe sobre o planejamento e desenvolvimento urbano no município de Vila Velha, institui as normas de uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)

Documentos do Instituto Jones

Manual de orientação à aprovação de parcelamento do solo para fins urbanos- versão preliminar
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)

Artigos de Jornal

Vitória investe R$ 53 milhões em prédios. E obras se arrastam. Em desapropriações, prefeitura gastou R$ 20 milhões; mas reformas. R$ 33 milhões.
de réir: FERNANDES, Vilmara

Documentos do Instituto Jones

Projetos de lei; regulamentação da ocupação do solo - plano de ocupação do solo - parcelamento do solo - código de obras
Foilsithe / Cruthaithe: (1979)

Instrumentos urbanísticos contra a exclusão social
de réir: CYMBALISTA, RENATO (ORGS)

Documentos do Espírito Santo

Legislação urbanística/IBAM
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

Polícia retira 433 famílias de casas invadidas em Colatina. O loteamento do projeto Minha Casa Minha Vida estava ocupado havia meses.
de réir: LOPES, Raquel

Artigos de Jornal

Despojo ameaça mais de vinte mil pessoas. Um decisão da justiça coloca em risco várias propriedades no balneário, até mesmo hotéis, casas comerciais e resistência.
de réir: OLIVEIRA, Fabiana

Artigos de Jornal

Demolição de loja causa engarrafamento.
de réir: DEVENS, Natalia

Artigos de Jornal

Vitória quer R$ 11 milhões do Estado para comprar imóveis. A verba será usada para desapropriar 12 estabelecimentos localizados na região Centro da Capital.
de réir: MENDONÇA, Maurílio

Manual teórico e prático do parcelamento urbano
de réir: COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DO
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)

Artigos de Jornal

Desapropriações. Novo PDU prevê obras em avenidas para o BRT. Um dos locais que passarão por intervenção é a Reta da Penha.
de réir: MENDONÇA, Maíra

Artigos de Jornal

Governo vai demolir 290 imóveis. Desapropriações são necessárias para a obra da rodovia que liga Cariacica a Vila Velha. Governo está negociando mais áreas.
de réir: AGUIAR, Marianna