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LEGISLAÇÃO URBANA
USO DO SOLO
11
BRASIL
6
LEI 6766/79
4
PARCELAMENTO DO SOLO
4
DIREITO URBANÍSTICO
3
DESAPROPRIAÇÃO URBANA
2
LOTEAMENTO
2
LOTEAMENTO URBANO
2
ZONEAMENTO
2
BAIRROS
1
COMUNIDADES URBANAS
1
DECRETO 271/67
1
DECRETO 3079/38
1
DECRETO 58/37
1
DECRETO 754/69
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO DE PROPRIEDADE
1
DISTRITO INDUSTRIAL
1
INDÚSTRIA
1
LEI 4778/65
1
LEI 5532/68
1
LEI 9785/99
1
LOTEAMENTO RURAL
1
PLANEJAMENTO URBANO
1
RIO DE JANEIRO-ESTADO
1
TRÂNSITO
1
URBANISMO
1
URBANIZAÇÃO
1
-
1
Acervo GeralPublicado em 1981Assuntos: “…PARCELAMENTO DO SOLO 343…”
Localizado: AG01098Área/Cota: 5961/832
Acervo Geralpor VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVAAssuntos: “…PARCELAMENTO DO SOLO 343…”
Publicado em 1980
Localizado: AG01040Área/Cota: 4246/803
Acervo Geralpor COUTO, SÉRGIO A. FRAZÃO DOAssuntos: “…PARCELAMENTO DO SOLO 343…”
Publicado em 1981
Localizado: AG00418Área/Cota: 5623/824
Acervo GeralPublicado em 1987Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Localizado: AG01044Área/Cota: 7934/875
Acervo GeralPublicado em 1999Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Localizado: AG00350Área/Cota: 10882/996
Acervo Geralpor DALLARI, ADILSON ABREUAssuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Publicado em 1981
Localizado: AG00078Área/Cota: 5634/827
Acervo Geralpor LIRA, RICARDO PEREIRAAssuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Publicado em 1997
Localizado: AG00343Área/Cota: 10840/988
Acervo GeralPublicado em 1965Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Localizado: AG00448Área/Cota: 2079/789
Acervo GeralPublicado em 1979Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Localizado: AG00840Área/Cota: 4540/8110
Acervo Geralpor MUKAI, TOSHIOAssuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Publicado em 1980
Localizado: AG00091Área/Cota: 4247/8011
Acervo GeralPublicado em 1974Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Assuntos:Localizado: AG01065Área/Cota: 5662/8212
Acervo Geralpor NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZAssuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Publicado em 1981
Assuntos:Localizado: AG00864Área/Cota: 4867/8113
Acervo GeralPublicado em 1980Assuntos: “…PARCELAMENTO DO SOLO 343…”
Assuntos:Localizado: AG01534Área/Cota: 5754/1983