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LEGISLAÇÃO URBANA
USO DO SOLO
23
BRASIL
7
PARCELAMENTO DO SOLO
7
CÓDIGO DE OBRAS
4
LEI 6766/79
4
LOTEAMENTO
4
PLANEJAMENTO URBANO
4
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
3
DIREITO URBANÍSTICO
3
DESAPROPRIAÇÃO URBANA
2
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
2
LOTEAMENTO URBANO
2
PERÍMETRO URBANO
2
URBANISMO
2
VILA VELHA-ES
2
ZONEAMENTO
2
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
BAIRROS
1
CARACTERIZAÇÃO DE MUNICÍPIO
1
COMUNIDADES URBANAS
1
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
1
CÓDIGO DE POSTURAS
1
DECRETO 271/67
1
DECRETO 3079/38
1
DECRETO 58/37
1
DECRETO 754/69
1
DESENVOLVIMENTO SÓCIOECONÔMICO
1
DIREITO ADMINISTRATIVO
1
DIREITO DE PROPRIEDADE
1
-
21
Documentos do Espírito Santo
Localizado: ES00870Área/Cota: 3632/8022
Acervo GeralPublicado em 1974Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Assuntos:Localizado: AG01065Área/Cota: 5662/8223
Documentos do Instituto JonesPublicado em 1979Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Localizado: IJ00315Área/Cota: 5287/8224
Acervo Geralpor NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZAssuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Publicado em 1981
Assuntos:Localizado: AG00864Área/Cota: 4867/8125
Acervo GeralPublicado em 1980Assuntos: “…PARCELAMENTO DO SOLO 343…”
Assuntos:Localizado: AG01534Área/Cota: 5754/198326
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1979Assuntos: “…339 USO DO SOLO…”
Assuntos:Localizado: ES00860Área/Cota: 3984/80 4009/80 4011/80 4013/80 4015/80