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VILA VELHA-ES
LEGISLAÇÃO URBANA
3
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
2
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
2
PDM
2
PLANO DIRETOR
2
USO DO SOLO
2
CONVENTO DA PENHA
1
CÓDIGO DE POSTURAS
1
DIREITO MUNICIPAL
1
LEGISLAÇÃO
1
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
1
LEI 1980/82
1
LEI 2012/81
1
MORRO DO OUTEIRO DA PENHA-VILA VELHA-ES
1
PLANEJAMENTO URBANO
1
PRAINHA-VILA VELHA-ES
1
PROJETO DE LEI
1
PROTEÇÃO AMBIENTAL
1
-
1
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00101Área/Cota: 9009/902
FolhetosPublicado em 2006Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: FL002853
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1981Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: ES00105Área/Cota: 9013/904
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1982Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: ES00108Área/Cota: 9550/925
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES01371Área/Cota: 128/2007 (Doc. perdido)6
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: ES00535Área/Cota: 9483/92 9825/937
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1988Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
Assuntos:Localizado: ES00809Área/Cota: 8285/88