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BRASIL
LEGISLAÇÃO
CONSTITUIÇÃO
8
DIREITO ADMINISTRATIVO
5
MEIO AMBIENTE
5
DIREITO CIVIL
4
LICITAÇÃO PÚBLICA
4
PREGÃO
4
1988
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
3
CÓDIGO CIVIL
3
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
2
CONSUMIDOR
2
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
2
DEFICIENTES
2
DIREITO URBANÍSTICO
2
HISTÓRIA
2
LEI 10406/2002
2
LEI 10520/2002
2
LEI 8666/93
2
LEIS
2
MENOR
2
SERVIÇO PÚBLICO
2
URBANISMO
2
USO DO SOLO
2
AEROFOTOGRAMÉTRIA
1
ALIMENTOS
1
ASSENTAMENTO URBANO
1
-
1
Acervo GeralPublicado em 2004Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG02198Área/Cota: 104/20152
Acervo Geralpor VEGNI-NERI, GUILHERME BONFIM DEAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1979
Localizado: AG01043Área/Cota: 4248/803
Acervo GeralPublicado em 2003Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01229Área/Cota: 71/20064
Acervo GeralPublicado em 2000Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00386Área/Cota: 48/20005
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01868Área/Cota: 319/20096
Acervo GeralPublicado em 1987Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01683Área/Cota: 7944/19877
Acervo GeralPublicado em 1976Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00902Área/Cota: 1819/78 5586/828
Acervo GeralPublicado em 1983Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00903Área/Cota: 5900/839
Acervo Geralpor SZAZI, EduardoAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2000
Localizado: AG02111Área/Cota: 36/201410
Acervo GeralPublicado em 1981Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01559Área/Cota: 7243/198511
Acervo Geralpor ANDERSEN, ARTHURAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1991
Localizado: AG01397Área/Cota: 9267/199112
Acervo Geralpor DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1976
Localizado: AG01690Área/Cota: 1189/197713
Acervo Geralpor PIRES, AILTON BRASILIENSEAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2007
Localizado: AG01383Área/Cota: 142/200714
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00782Área/Cota: 80/200515
Acervo GeralPublicado em 1981Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00076Área/Cota: 4771/81 5239/8116
Acervo GeralPublicado em 2008Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01771Área/Cota: 227/2008 44/201417
Acervo Geralpor NEGRÃO, THEOTONIOAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1991
Localizado: AG01302Área/Cota: 9263/199118
Acervo GeralPublicado em 1977Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01556Área/Cota: 3228/197919
Acervo GeralPublicado em 1976Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01612Área/Cota: 3527/198020
Acervo GeralPublicado em 1978Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01336Área/Cota: 2847/1979