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BRASIL
4
LEGISLAÇÃO
4
LEI 10406/2002
2
LEI 10520/2002
2
PREGÃO
2
2002 - 2015
1
CÓDIGO CIVIL
1
DECRETO 3555/00
1
DECRETO 5450/05
1
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO;
1
DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL;
1
DESENVOLVIMENTO URBANO E AMBIENTAL
1
DIREITO CIVIL
1
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
1
LICITAÇÃO
1
PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL VILA VELHA;
1
-
1
Acervo Geralpor BRASIL. CÓDIGO CIVILAssuntos: “…LEI 10406/2002 5488…”
Publicado em 2003
Localizado: AG00653Área/Cota: 58/20032
Acervo Geralpor MOTTA, JOÃO BATISTAAssuntos: “…LEI 10406/2002 5488…”
Publicado em 2005
Localizado: AG01843Área/Cota: 246/20093
Acervo GeralPublicado em 2002Assuntos: “…LEI 10520/2002 6913…”
Localizado: AG01867Área/Cota: 318/20094
Acervo Geralpor JUSTEN FILHO, MARÇALAssuntos: “…LEI 10520/2002 6913…”
Publicado em 2005
Localizado: AG01767Área/Cota: 219/20085
Acervo GeralAssuntos: “…2002 - 2015 52147…”
Assuntos:Localizado: AG02394