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BRASIL
9
ESTATUTO DA CIDADE
5
LEGISLAÇÃO
5
DIREITO URBANÍSTICO
4
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
4
FAVELAS
4
POSSE DA TERRA
4
PROGRAMAS URBANOS
4
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
4
ASSENTAMENTO URBANO
3
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
2
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2
MENOR
2
ADOLESCENTES
1
CRIANÇAS
1
DIREITOS HUMANOS
1
ESCADARIA SÃO DIOGO-VITÓRIA-ES
1
ESTATUTO DO IDOSO
1
ESTATUTOS
1
GESTÃO URBANA
1
IDOSOS
1
LEGILAÇÃO
1
LEGISLAÇÃO URBANA
1
LEI 10257/2001
1
LEI 8069/90
1
LEI 8112/90
1
PLANEJAMENTO URBANO
1
PLANO DIRETOR
1
POLÍTICA URBANA
1
REGIME JURÍDICO ÚNICO
1
-
1
Acervo Geralpor GRANJEIRO, J. WILSONAssuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Publicado em 1995
Assuntos:Localizado: AG01728Área/Cota: 46/20082
Acervo GeralPublicado em 1982Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Localizado: AG01306Área/Cota: 6483/19843
Acervo GeralPublicado em 2009Assuntos: “…ESTATUTO DO IDOSO 8315…”
Localizado: AG02058Área/Cota: 41/20124
Acervo GeralPublicado em 1991Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG01225Área/Cota: 9225/915
Acervo GeralPublicado em 2010Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG02055Área/Cota: 38/20126
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG02290Área/Cota: 70/20167
Acervo GeralPublicado em 2010Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG01929Área/Cota: 269/20108
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
Assuntos:Localizado: AG01718Área/Cota: 155/20079
Acervo Geralpor BRASIL. MINISTÉRIO DAS CIDADES. SECRETARIA NACIONAL DE PROGRAMAS URBANOSAssuntos: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
Publicado em 2007
Assuntos:Localizado: AG01720Área/Cota: 153/200710
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
Assuntos:Localizado: AG01717Área/Cota: 152/200711
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
Assuntos:Localizado: AG01719Área/Cota: 154/200712
Acervo GeralPublicado em 2001Assuntos: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
Assuntos:Localizado: AG00977Área/Cota: 09/2006