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LEGISLAÇÃO
85
BRASIL
70
LEGISLAÇÃO URBANA
22
USO DO SOLO
17
CONSTITUIÇÃO
8
PARCELAMENTO DO SOLO
8
DIREITO URBANÍSTICO
7
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
7
MEIO AMBIENTE
7
DIREITO ADMINISTRATIVO
6
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
6
URBANISMO
6
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
LEI 6766/79
5
PLANEJAMENTO URBANO
5
DIREITO CIVIL
4
DIREITO DO TRABALHO
4
HISTÓRIA
4
LICITAÇÃO PÚBLICA
4
LOTEAMENTO
4
PREGÃO
4
TRANSPORTE URBANO
4
1988
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3
CIDADES
3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
3
CÓDIGO CIVIL
3
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
3
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
3
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3
-
21
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01868Área/Cota: 319/200922
Acervo Geralpor Santana, Jair EduardoAssuntos: “…Licitação - Legislação 53268…”
Publicado em 2010
Assuntos:Localizado: AG0240223
Acervo Geralpor Lima, JonasAssuntos: “…Licitação - Legislação 53268…”
Publicado em 2010
Assuntos:Localizado: AG0241224
Acervo GeralPublicado em 1987Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01683Área/Cota: 7944/198725
Acervo GeralPublicado em 1976Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00902Área/Cota: 1819/78 5586/8226
Acervo GeralPublicado em 1983Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00903Área/Cota: 5900/8327
Acervo Geralpor GARCIA, Angel OrtegaAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Publicado em 1974
Localizado: AG00862Área/Cota: 1052/7728
Acervo Geralpor BRASIL. LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1987
Localizado: AG00102Área/Cota: 8651/8929
Acervo Geralpor SZAZI, EduardoAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2000
Localizado: AG02111Área/Cota: 36/201430
Acervo GeralPublicado em 1991Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
Localizado: AG00777Área/Cota: 9454/9231
Acervo GeralPublicado em 1981Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01559Área/Cota: 7243/198532
Acervo Geralpor ANDERSEN, ARTHURAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1991
Localizado: AG01397Área/Cota: 9267/199133
Acervo Geralpor DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1976
Localizado: AG01690Área/Cota: 1189/197734
Acervo Geralpor PIRES, AILTON BRASILIENSEAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2007
Localizado: AG01383Área/Cota: 142/200735
Acervo GeralPublicado em 2000Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG02050Área/Cota: 32/201236
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG00782Área/Cota: 80/200537
Acervo Geral
Localizado: AG00753Área/Cota: 6588/8438
Acervo Geralpor NASCIMENTO, AMAURI MASCAROAssuntos: “…LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 6232…”
Publicado em 1991
Localizado: AG01295Área/Cota: 9266/199139
Acervo GeralPublicado em 1985Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01605Área/Cota: 7389/198640
Acervo GeralPublicado em 1978Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01674Área/Cota: 2360/1978