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LEGISLAÇÃO
85
BRASIL
70
LEGISLAÇÃO URBANA
22
USO DO SOLO
17
CONSTITUIÇÃO
8
PARCELAMENTO DO SOLO
8
DIREITO URBANÍSTICO
7
LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
7
MEIO AMBIENTE
7
DIREITO ADMINISTRATIVO
6
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
6
URBANISMO
6
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
5
LEI 6766/79
5
PLANEJAMENTO URBANO
5
DIREITO CIVIL
4
DIREITO DO TRABALHO
4
HISTÓRIA
4
LICITAÇÃO PÚBLICA
4
LOTEAMENTO
4
PREGÃO
4
TRANSPORTE URBANO
4
1988
3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
3
CIDADES
3
CONTRATO ADMINISTRATIVO
3
CÓDIGO CIVIL
3
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
3
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
3
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3
-
101
Acervo GeralPublicado em 1988Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01564Área/Cota: 8547/1988102
Acervo GeralPublicado em 1984Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG01712Área/Cota: 67/2007103
Acervo GeralPublicado em 1979Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: AG00840Área/Cota: 4540/81104
Acervo Geralpor MUKAI, TOSHIOAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Publicado em 1980
Localizado: AG00091Área/Cota: 4247/80105
Acervo GeralPublicado em 2009Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: AG02057Área/Cota: 40/2012106
Acervo Geralpor VIANA, MARCO AURÉLIO DA SILVAAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Publicado em 1980
Localizado: AG01040Área/Cota: 4246/80107
Acervo Geralpor BAYER, ERNANIAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Publicado em 1977
Assuntos:Localizado: AG01092Área/Cota: 3697/80108
Acervo Geral
Assuntos:Localizado: AG01800Área/Cota: 321/2008109
Acervo Geralpor BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERALAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2008
Assuntos:Localizado: AG01772Área/Cota: 226/2008110
Acervo Geralpor FERNANDES, J. U. JACOBYAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2007
Localizado: AG01777Área/Cota: 244/2008111
Acervo GeralPublicado em 2008Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
Localizado: AG02121Área/Cota: 53/2014112
Acervo Geralpor TONET, HELENAAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2001
Assuntos:Localizado: AG01761Área/Cota: 187/2008 188/2008 189/2008113
Acervo GeralPublicado em 2006Assuntos: “…LEGISLAÇÃO AMBIENTAL 642…”
Assuntos:Localizado: REL00301114
Acervo GeralPublicado em 1974Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Assuntos:Localizado: AG01065Área/Cota: 5662/82115
Acervo Geralpor GRANJEIRO, J. WILSONAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1995
Assuntos:Localizado: AG01728Área/Cota: 46/2008116
Acervo Geralpor JUSTEN FILHO, MARÇALAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2005
Localizado: AG01767Área/Cota: 219/2008117
Acervo GeralPublicado em 2010Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG01905Área/Cota: 119/2010118
Acervo GeralPublicado em 1983Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Assuntos:Localizado: AG00770Área/Cota: 6351/84119
Acervo Geralpor NOGUEIRA, ANTÔNIO DE PÁDUA FERRAZAssuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Publicado em 1981
Assuntos:Localizado: AG00864Área/Cota: 4867/81120
Acervo Geralpor FERNANDES, JORGE ULISSES JACOBYAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2008
Assuntos:Localizado: AG01766Área/Cota: 218/2008