Výsledky vyhledávání - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Terrenos de marinha (III).

Autor FEU ROSA, Antônio José
Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENOS URBANOS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16477
2

Artigos de Jornal

A MP dos terrenos de marinha.

Autor GUALBERTO, Hélio
Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16444
3

Artigos de Jornal

TAXA sobre terreno de marinha sobe até 14.000%. Moradores impetram mandado contra SPU.

Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16484
4

Artigos de Jornal

União ignora extensão de áreas de marinha no ES. Premear do século passado fixa terreno.

Autor ZANOTTI, Cileide
Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LIMITE URBANO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16445
5

Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16552
6

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16546
7

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16528
8

Artigos de Jornal

FHC sanciona lei de terrenos de marinha. Ficaram fora da nova lei os terrenos no interior de ilhas sedes de capitais.

Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENO DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

FERNANDO HENRIQUE CARDOSO-FHC

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16440
9

Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

Autor AMARAL, Kênia
Témata: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Témata:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Umístění: Jornal

Signatura: AJ16504

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