Resultados da busca - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16515
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Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16501
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Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16552
4

Artigos de Jornal

União recua e garante a taxa de marinha. Senadores esperavam acordo para aprovar uma lei que acabava com a taxa. Agora, nova votação só na quarta.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16546
5

Artigos de Jornal

MINISTÉRIO avalia taxa de marinha. O prazo, que venceria hoje, foi prorrogado para fazer os estudos determinados pela Justiça sobre uma nova lei.

Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

DECRETO-LEI

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16528
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Artigos de Jornal

Núcleo vai tirar dúvidas da população sobre taxa de marinha. Associação de Foreiros do Estado quer orientar os contribuintes sobre a polêmica cobrança.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

SERVIÇO DE INFORMAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16504
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Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 2303…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16533

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