Resultados da busca - "MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16604
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Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16607
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Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16608
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Artigos de Jornal

Taxa de marinha será três vezes mais cara que a de 2006. Aumento em alguns bairros de Vitória chega a 320%. Tributo vence em junho.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

TRIBUTAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16612
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Artigos de Jornal

Donos de 1,6 mil imóveis ficam livres da taxa de marinha. Moradores da Esplanada Capixaba terão que pagar outra taxa, 88% menor.

por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TRIBUTAÇÃO

TAXA DE MARINHA

CENTRO DE VITÓRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16500
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Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16515
47

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16572
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Artigos de Jornal

Ação para acabar com taxa de marinha para 30 mil. O ministério Público da União entrou com uma ação para que os foreiros tenham direito a comprar os 17% do valor do terreno.

por LUCHI, Sandrine
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

DIREITO DE PROPRIEDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16587
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Artigos de Jornal

UNIÃO cobra taxa de marinha. O ministério do Planejamento anunciou o início da cobrança da taxa. Valores vão de R$ 10 a R$ 100.000 em todo o Brasil.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

BRASIL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16602
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Artigos de Jornal

UNIÃO tenta manter taxa de marinha. O primeiro passo é pedir a suspensão da medida que derrubou a taxa. Depois, o governo entrará com recurso.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

GOVERNO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16605
51

Artigos de Jornal

Lei pode livrar moradores de pagar taxa de marinha. Projeto de lei, em tramitação no Congresso foi aprovado em comissão na Câmara.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PROJETO DE LEI

CONGRESSO NACIONAL

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16614
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Artigos de Jornal

RENDA até R$ 1.750 livre de taxa. Medida provisória prevê a remoção da isenção a cada quatro anos.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

TAXA DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16501
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Artigos de Jornal

Isenção de taxa para 6 mil. Portaria do governo federal amplia número de pessoas isentas da cobrança da taxa de marinha em Vitória.

por VIANNA, Jaqueline
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

GOVERNO FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16512
54

Artigos de Jornal

TAXA de marinha na Justiça Federal. Estudante de Direito entrou com ação popular contra multa e juros cobrados sobre a taxa.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

AÇÃO POPULAR

JUROS

MULTAS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16518
55

Artigos de Jornal

União admite erro na data de cobrança da taxa de marinha. Gerente de Vitória disse que vai tentar ressarcir moradores que pagaram multa pelo atraso.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MULTAS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16520
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Artigos de Jornal

Apenas 568 imóveis se livram da taxa de marinha em Vitória. Volume é menor do que os mil contribuintes que chegaram a ser anunciados pela SPU.

por AMARAL, Kênia
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16525
57

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

por VIANNA, Jaqueline
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16528
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Artigos de Jornal

UNIÃO vai avaliar aumento para terreno de marinha.

Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

Assuntos:
TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16552
59

Artigos de Jornal

Aumento para mais de 50 mil. A proposta da SPU é de aumento de até 50% para a taxa de marinha neste ano. A cobrança começa em maio.

por COUTO, Rodrigo
Assuntos: “…TAXA DE MARINHA 49836…”

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TAXA DE MARINHA

TERRENO DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

MAPA TEMATICO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16554
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Artigos de Jornal

Um terço da cidade nas mãos da União. Da área habitável de Vitória, um terço - 11,71 km² - são áreas de marinha, onde estão 37 mil imóveis.

por FERNANDES, Vilmara
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16578

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