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LEGISLAÇÃO
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
40
ORÇAMENTO
13
CÓDIGO DE OBRAS
8
CÓDIGO DE POSTURAS
8
PDM
8
MUNICÍPIOS
6
PLANO DIRETOR
5
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
4
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
4
PARCELAMENTO DO SOLO
4
PERÍMETRO URBANO
4
BRASIL
3
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3
IBIRAÇU-ES
3
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
3
MANUAIS
3
MAPA
3
PDLS
3
PEDRO CANÁRIO-ES
3
RESPONSABILIDADE FISCAL
3
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
2
CONTABILIDADE
2
ECONOMIA
2
GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS
2
GOVERNADOR LINDEMBERG-ES
2
GUARAPARI-ES
2
HISTÓRIA
2
ICONHA-ES
2
INFRAESTRUTURA
2
-
1
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1988Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00782Área/Cota: 8711/892
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2004Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01535Área/Cota: 278/20093
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01541Área/Cota: 292/20094
Documentos do Espírito Santopor CARIACICA (ES). LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1971
Localizado: ES00805Área/Cota: 4874/815
Documentos do Espírito Santopor SILVA, BIANCA MONTEIRO DA (ORG.)Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2007
Localizado: ES01418Área/Cota: 283/20086
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1995Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00592Área/Cota: 10291/957
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1971Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00879Área/Cota: 218/768
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00551Área/Cota: 9880/939
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1984Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00552Área/Cota: 9881/9310
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1985Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00553Área/Cota: 8789/8911
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1991Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00554Área/Cota: 10134/9412
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1992Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00555Área/Cota: 10135/9413
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1981Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00882Área/Cota: 5294/8214
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1976Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00880Área/Cota: 2939/7915
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1972Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00878Área/Cota: 218/76 558/7716
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1969Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00877Área/Cota: 217/7617
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2013Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01690Área/Cota: 01/201318
Documentos do Espírito Santopor HARTUNG, PauloAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 2000
Localizado: ES01722Área/Cota: 155/201319
Documentos do Espírito Santopor VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1979
Localizado: ES00804Área/Cota: 3860/8020
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2003Assuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES01508Área/Cota: 108/2009