Search Results - "LEGISLAÇÃO" :: Biblioteca do IJSN

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Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4167: dispõe sobre o desenvolvimento urbano no município de Vitória, institui o plano diretor urbano e dá outras providências

Published 1995
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 4167/95

PDM

VITÓRIA-ES

Located: ES00566

Call Number: 10198/95
2

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 458/2007, dispõe sobre o desenvolvimento de Fundão e institui o plano diretor municipal e dá outras providências (CD00166)

Published 2007
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
FUNDÃO-ES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 458/2007

PDM

PLANO DIRETOR

Located: ES01383

Call Number: 03/2008
3

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 1084/2007; institui o plano diretor municipal do município de Marataízes e dá outras providências (CD00167)

Published 2007
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 1084/2007

MARATAÍZES-ES

PDM

PLANO DIRETOR

Located: ES01385

Call Number: 05/2008
4

Documentos do Espírito Santo

Plano Diretor Municipal - PDM - Ecoporanga. (CD00250/2008)

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
ECOPORANGA-ES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 1235/2006

PDM

PLANO DIRETOR

Located: ES01387

Call Number: 16/2008
5

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5.273 de 12/03/2007

Published 2007
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
COLATINA-ES

LEGISLAÇÃO

LEI 5273/2007

PDM

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01423

Call Number: 338/2008
6

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Afonso Cláudio

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
AFONSO CLÁUDIO-ES

LEGISLAÇÃO

LEI 1731/2006

PDM

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01361

Call Number: 274/2009 58/2007
7

Documentos do Espírito Santo

Projeto substitutivo ao Projeto de Lei 0034/2006 do Plano Diretor Municipal de Vila Velha (CD00161)

Published 2007
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

PDM

VILA VELHA-ES

PLANO DIRETOR

PROJETO DE LEI

Located: ES01371

Call Number: 128/2007 (Doc. perdido)
8

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2787 de 21 de dezembro de 2006; institui o plano diretor do município de Nova Venécia e dá outras providências

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 2787/2006

NOVA VENÉCIA-ES

PDM

PLANO DIRETOR

Located: ES01381

Call Number: 01/2008
9

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Guaçui

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
GUAÇUÍ-ES

LEGISLAÇÃO

LEI 026/2006

PDM

MAPA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01360

Call Number: 57/2007
10

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n. 14/2006, institui o plano diretor do município de São Gabriel da Palha e dá outras providências (Ver também ES01403)

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI COMPLEMENTAR 14/2006

PDM

SÃO GABRIEL DA PALHA-ES

PLANO DIRETOR

Located: ES01382

Call Number: 02/2008
11

Documentos do Espírito Santo

Lei complementar n.001/2006

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
GUARAPARI-ES

LEGISLAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR 001/2006

PDM

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01642

Call Number: 120/2011
12

Documentos do Espírito Santo

Lei Municipal n. 2362/2006

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”

Subjects:
BAIXO GUANDU-ES

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 2362/2006

PDM

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01364

Call Number: 73/2007
13

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.856/2008. "Dispõe sobre o desenvolvimento municipal de Pedro Canário e institui o plano diretor municipal e dá outras providências". PDM

Published 2008
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI N.856/2008

PDM

PEDRO CANÁRIO-ES

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01583

Call Number: 145/2010
14

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.854/2008 - Código de Obras

Published 2008
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI N.854/2008

PDM

PEDRO CANÁRIO-ES

CÓDIGO DE OBRAS

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01581

Call Number: 143/2010
15

Documentos do Espírito Santo

Lei municipal n.852/2008 - Código de Posturas

Published 2008
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
CÓDIGO DE POSTURAS

LEGISLAÇÃO

LEI N.852/2008

PDM

PEDRO CANÁRIO-ES

PLANO DIRETOR

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01582

Call Number: 144/2010
16

Documentos do Espírito Santo

Plano diretor municipal Linhares

Published 2006
Subjects: “…LEGISLAÇÃO 86…”

Subjects:
LEGISLAÇÃO

LEI 2454/2005

LEI 2613/2006

LEI 2622/2006

LEI 2623/2006

LEI 2624/2006

PDM

LINHARES-ES

MAPA

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Located: ES01359

Call Number: 54/2007 55/2007 56/2007

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