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VITÓRIA-ES
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
3
LEGISLAÇÃO URBANA
3
PLANO DIRETOR
3
LEI 4167/94
2
PDU
2
PROJETO DE LEI
2
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
1
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
1
CÓDIGO DE POSTURAS
1
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
1
DIREITO MUNICIPAL
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
1
INCENTIVO CULTURAL
1
LEI 2456/76
1
LEI 2481/77
1
LEI 3112/83
1
LEI 3158/84
1
LEI 351/54
1
LEI 3730/1991
1
LEI 4167/95
1
LEI RUBEM BRAGA
1
LITERATURA INFANTO-JUVENIL
1
ORÇAMENTO
1
ORÇAMENTO MUNICIPAL
1
PDM
1
URBANIZAÇÃO
1
-
1
Documentos do Espírito Santopor ZON, Isabela Basílio de SouzaAssuntos: “…LEI RUBEM BRAGA 2217…”
Publicado em 2008
Localizado: ES01849Área/Cota: 86/20172
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1995Assuntos: “…LEI 4167/95 6530…”
Localizado: ES00566Área/Cota: 10198/953
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1996Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: ES00736Área/Cota: 10324/964
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1976Assuntos: “…LEI 2456/76 1970…”
Localizado: ES00892Área/Cota: 1284/785
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…LEI 4167/94 8305…”
Localizado: ES01161Área/Cota: 10661/976
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1955Assuntos: “…LEI 351/54 1868…”
Localizado: ES00854Área/Cota: 713/777
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1983Assuntos: “…LEI 3112/83 676…”
Localizado: ES00053Área/Cota: 8741/898
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: ES00064Área/Cota: 8863/909
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1977Assuntos: “…LEI 2481/77 1679…”
Localizado: ES00382Área/Cota: 5425/82 5825/8310
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1984Assuntos: “…LEI 3158/84 6059…”
Localizado: ES00218Área/Cota: 6198/84 7949/8711
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…LEI 4167/94 8305…”
Localizado: ES01199Área/Cota: 10907/99 215/2011