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FUNCIONÁRIO PÚBLICO
6
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
5
LEGISLAÇÃO
4
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3
ESTATUTOS
3
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2
LEI 46/94
2
LEI 8069/90
2
REGIME JURÍDICO ÚNICO
2
ADOLESCENTES
1
ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESPÍRITO SANTO
1
CRIANÇAS
1
DECRETO 1136-N/78
1
DECRETO 1218-N/78
1
DECRETO 1219-N/78
1
DECRETO 1220-N/78
1
DECRETO 1221-N/78
1
DECRETO 1222-N/78
1
DECRETO 1223-N/78
1
DECRETO 1224-N/78
1
DECRETO 1225-N/78
1
DECRETO 1226-N/78
1
DECRETO 1227-N/78
1
LEI 115/98
1
LEI 2141/65
1
LEI 3200/78
1
LEI 5580/98
1
-
1
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1978Assuntos: “…ESTATUTOS 506…”
Localizado: ES00610Área/Cota: 5261/822
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1997Assuntos: “…ESTATUTOS 506…”
Assuntos:Localizado: ES01081Área/Cota: 10573/973
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1998Assuntos: “…ESTATUTOS 506…”
Assuntos:Localizado: ES01183Área/Cota: 10831/98 10832/984
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2005Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: ES01274Área/Cota: 04/20065
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: ES01540Área/Cota: 291/20096
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1973Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Assuntos:Localizado: ES00609Área/Cota: 168/767
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Assuntos:Localizado: ES00550Área/Cota: 10107/948
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1978Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Assuntos:Localizado: ES00608Área/Cota: 3120/79