Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
Sugestões de Tópicos dentro de sua busca.
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
52
LEGISLAÇÃO
39
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
36
DIREITO MUNICIPAL
26
ORÇAMENTO
26
LEIS
25
PREFEITURA
24
PDM
16
PLANO DIRETOR
16
VITÓRIA-ES
11
LEGISLAÇÃO URBANA
8
PROJETO DE LEI
7
CÓDIGO DE POSTURAS
5
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
5
USO DO SOLO
5
VILA VELHA-ES
5
CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
4
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
4
PEDRO CANÁRIO-ES
4
BRASIL
3
ECOPORANGA-ES
3
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
3
IBIRAÇU-ES
3
LEI 46/94
3
LEI COMPLEMENTAR 101/2000
3
NOVA VENÉCIA-ES
3
PARCELAMENTO DO SOLO
3
PDU
3
REGIME JURÍDICO ÚNICO
3
RESPONSABILIDADE FISCAL
3
-
61
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1995Assuntos: “…LEI 4167/95 6530…”
Localizado: ES00566Área/Cota: 10198/9562
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1981Assuntos: “…LEI 3427/81 6461…”
Localizado: ES00882Área/Cota: 5294/8263
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1976Assuntos: “…LEI 3101/76 6463…”
Localizado: ES00880Área/Cota: 2939/7964
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1972Assuntos: “…LEI 2739/73 6464…”
Localizado: ES00878Área/Cota: 218/76 558/7765
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1969Assuntos: “…LEI 2466/71 6465…”
Localizado: ES00877Área/Cota: 217/7666
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1996Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: ES00736Área/Cota: 10324/9667
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1976Assuntos: “…LEI 2456/76 1970…”
Localizado: ES00892Área/Cota: 1284/7868
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…LEI 4167/94 8305…”
Localizado: ES01161Área/Cota: 10661/9769
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2013Assuntos: “…32660 LEI 9979/2013…”
Localizado: ES01690Área/Cota: 01/201370
Documentos do Espírito Santopor HARTUNG, PauloAssuntos: “…LEI COMPLEMENTAR 101/2000 6894…”
Publicado em 2000
Localizado: ES01722Área/Cota: 155/201371
Documentos do Espírito Santopor VIANA (ES). LEIS, DECRETOS, ETCAssuntos: “…LEI 873/79 1635…”
Publicado em 1979
Localizado: ES00804Área/Cota: 3860/8072
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1955Assuntos: “…LEI 351/54 1868…”
Localizado: ES00854Área/Cota: 713/7773
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1983Assuntos: “…LEI 3112/83 676…”
Localizado: ES00053Área/Cota: 8741/8974
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…PROJETO DE LEI 854…”
Localizado: ES00064Área/Cota: 8863/9075
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…ANTEPROJETO DE LEI 2450…”
Localizado: ES01384Área/Cota: 04/200876
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2015Assuntos: “…LEI N° 10.347 51138…”
Localizado: ES01894Área/Cota: 01/201977
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEI Nº 5.025 DE JANEIRO DE 1995; 51890…”
Assuntos:Localizado: ES0196278
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1975Assuntos: “…LEI 3043/75 6266…”
Localizado: ES00438Área/Cota: 1325/78 491/7779
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1977Assuntos: “…LEI 1674/77 1676…”
Localizado: ES00106Área/Cota: 2201/78 3823/8080
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1977Assuntos: “…LEI 2481/77 1679…”
Localizado: ES00382Área/Cota: 5425/82 5825/83