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BRASIL
CONSTITUIÇÃO
26
1988
11
LEGISLAÇÃO
9
DIREITO ADMINISTRATIVO
5
DIREITO CONSTITUCIONAL
4
DIREITO CIVIL
2
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
2
POLÍTICA
2
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
1
APARTHEID
1
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1
BOLSA FAMÍLIA
1
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
1
CULTURA
1
CÓDIGO CIVIL
1
DESENVOLVIMENTO
1
DESENVOLVIMENTO URBANO
1
DESIGUALDADE SÓCIOECONÔMICA
1
DIREITO COMERCIAL
1
DIREITO EMPRESARIAL
1
DIREITO TRIBUTÁRIO
1
ECOLOGIA
1
EDUCAÇÃO
1
EMENDA CONSTITUCIONAL
1
HISTÓRIA
1
LICITAÇÃO
1
MEIO AMBIENTE
1
PLANEJAMENTO URBANO
1
PLANO DIRETOR
1
-
21
Acervo Geralpor RIGOLIN, IVAN BARBOSAAssuntos: “…CONSTITUIÇÃO 1401…”
Publicado em 1989
Localizado: AG01207Área/Cota: 8859/9022
Acervo GeralPublicado em 1999Assuntos: “…CONSTITUIÇÃO 1401…”
Localizado: AG00365Área/Cota: 4/2000 (Doc. perdido)23
Acervo Geralpor CARDOSO, OTOMAR LOPES (COORD.)Assuntos: “…CONSTITUIÇÃO ESTADUAL 908…”
Publicado em 1990
Localizado: AG01908Área/Cota: 109/201024
Acervo Geralpor MUKAI, ToshioAssuntos: “…CONSTITUIÇÃO 1401…”
Publicado em 1989
Localizado: AG02049Área/Cota: 31/201225
Acervo GeralPublicado em 1993Assuntos: “…CONSTITUIÇÃO 1401…”
Localizado: AG01967Área/Cota: 167/2011 181/201126
Acervo Geralpor BRASIL. CONSTITUIÇÃO FEDERALAssuntos: “…CONSTITUIÇÃO 1401…”
Publicado em 2008
Assuntos:Localizado: AG01772Área/Cota: 226/200827
Artigos