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CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES
LEGISLAÇÃO URBANA
4
USO DO SOLO
4
LEGISLAÇÃO
3
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
3
PROJETO DE LEI
2
VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
2
CADASTRO IMOBILIÁRIO
1
CADASTROS
1
CARACTERIZAÇÃO DE MUNICÍPIO
1
COMUNIDADES RURAIS
1
COMUNIDADES URBANAS
1
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
1
CÓDIGO DE EDIFICAÇÕES
1
CÓDIGO DE OBRAS
1
CÓDIGO TRIBUTÁRIO
1
DECRETO 17/78
1
DECRETO 44/79
1
DIREITO MUNICIPAL
1
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
1
DIVISÃO TERRITORIAL
1
ESPACO URBANO
1
LEI 031/79
1
LEI 22/77
1
LEI 28/79
1
LEIS
1
PDU
1
PLANEJAMENTO URBANO
1
PLANO DIRETOR
1
PREFEITURA
1
-
1
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Publicado em 1992
Assuntos:Localizado: IJ00764Área/Cota: 10663/97 9734/932
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1990Assuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Localizado: ES00495Área/Cota: 10017/933
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1979Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: ES00853Área/Cota: 3633/804
Documentos do Espírito Santo
Localizado: ES00869Área/Cota: 3631/805
Documentos do Espírito SantoAssuntos: “…LEGISLAÇÃO 86…”
Localizado: ES00759Área/Cota: 3634/806
Documentos do Espírito Santo
Localizado: ES00870Área/Cota: 3632/807
Documentos do Instituto JonesPublicado em 1979Assuntos: “…LEGISLAÇÃO URBANA 1029…”
Localizado: IJ00315Área/Cota: 5287/828
Documentos do Espírito Santo
Assuntos:Localizado: ES00802Área/Cota: 3628/809
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010…”
Publicado em 1979
Assuntos:Localizado: IJ00195Área/Cota: 3344/79 3345/79 3346/79 6523/84 6524/84 6525/84 6526/84 6527/84 6529/84 6530/84