Որոնման արդյունքները - "TERRENO DE MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

CÂMARA debate área de marinha. Emendas.

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

ESPAÇO & DEBATES

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Դասիչ: AJ16556
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Artigos de Jornal

Cobrança da taxa de marinha e do laudêmio pode acabar. Deputados discutem uma nova emenda constitucional que prevê o fim da taxa.

AMARAL, Kênia
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

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Դասիչ: AJ16515
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Artigos de Jornal

Bairro em guerra contra taxa de marinha. Baseando-se em emenda que exclui ilhas com sede de municípios do rol de bens da União, moradores querem o fim da cobrança.

ALMEIDA, Luciana
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

EMENDA CONSTITUCIONAL

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

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Դասիչ: AJ16593
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Artigos de Jornal

Bairros de Vitória ficam livres da taxa de marinha. Ilhas do Boi e do Frade serão regiões mais beneficiadas com a aprovação da PEC nº 15.

AMARAL, Kênia
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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ILHA DO BOI-VITÓRIA-ES

ILHA DO FRADE-VITÓRIA-ES

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

EMENDA CONSTITUCIONAL

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Դասիչ: AJ16533

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