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ESPÍRITO SANTO-ESTADO
PROJETO DE LEI
60
MUNICÍPIOS
56
LEGISLAÇÃO
35
PERÍMETRO URBANO
26
ORÇAMENTO
25
USO DO SOLO
19
LEIS
11
MULHER
11
CÓDIGO DE POSTURAS
10
LEI MARIA DA PENHA
10
PDM
9
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
9
PLANO DIRETOR
8
CÓDIGO DE OBRAS
7
DELEGACIA DA MULHER- DEAM
6
ESTATÍSTICA CRIMINAL
6
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
6
BOA ESPERANÇA-ES
5
CARIACICA-ES
5
GRANDE VITÓRIA-ES
5
LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
5
REGIME JURÍDICO ÚNICO
5
SERRA-ES
5
ANCHIETA-ES
4
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
4
IJSN
4
MEMÓRIA TÉCNICA
4
PARCELAMENTO DO SOLO
4
VILA VELHA-ES
4
-
1
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: ES01541Área/Cota: 292/20092
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ070563
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ040934
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ040915
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ032216
Artigos de JornalAssuntos: “…LEIS 5487…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ050867
Artigos de Jornal8
Artigos de Jornal
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ036339
Artigos de Jornal10
Artigos de Jornal
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0287611
Artigos de Jornal
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ2362812
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2009Assuntos: “…LEI 3029/2009 7618…”
Assuntos:Localizado: ES01652Área/Cota: 256/201113
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2006Assuntos: “…LEI 2454/2005 6414…”
Assuntos:Localizado: ES01359Área/Cota: 54/2007 55/2007 56/200714
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 1919/63 3345…”
Publicado em 1982
Assuntos:Localizado: IJ00026Área/Cota: 5356/82 5357/8215
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…LEI 32/93 6526…”
Assuntos:Localizado: ES00565Área/Cota: 10174/95 81/201316
Documentos do Instituto Jonespor INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVESAssuntos: “…LEI 3384/80 3816…”
Publicado em 1981
Assuntos:Localizado: IJ00127Área/Cota: 5071/81 5072/81 8125/8717
Documentos AvulsosAssuntos: “…LEI 3730/91 2219…”
Localizado: DA0002618
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1998Assuntos: “…LEI 115/98 3935…”
Assuntos:Localizado: ES01183Área/Cota: 10831/98 10832/9819
FolhetosPublicado em 1989Assuntos: “…LEI 7505/86 4479…”
Localizado: FL0008720
Artigos de Jornal