Resultados da busca - "TERRENO DE MARINHA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16579
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Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

por BRITO, Anna Beatriz
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16583
3

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

por D'ÁVILA, Cristina
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16456
4

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16581
5

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16572
6

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16433
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Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.

por RIBAS, Raphaela
Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

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TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16577
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Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Assuntos: “…TERRENO DE MARINHA 7324…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

CONVÊNIO

JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16558

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