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  1. 61
    Artigos de Jornal
    Artigos de Jornal
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 51156…”
    Assuntos:
    VIOLÊNCIA URBANA
    CRIMES
    MAIORIDADE PENAL
    ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    LEGISLAÇÃO
    ENTREVISTA
    MENOR
    ADOLESCENTES
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: Jornal
    Área/Cota: AJ05216
  2. 62
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CAFEICULTURA
    CRESCIMENTO ECONÔMICO
    ECONOMIA
    FUNRES
    GERES
    INCENTIVO FISCAL
    INDUSTRIALIZAÇÃO
    LEGISLAÇÃO
    MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA
    POLÍTICA ECONÔMICA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00650
    Área/Cota: 7966/87 8907/90
  3. 63
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2009
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    IBIRAÇU-ES
    LEGISLAÇÃO
    LEI 3029/2009
    LEI 3031/2009
    LEI 3032/2009
    LEI 3033/2009
    LEI 3041/2009
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01652
    Área/Cota: 256/2011
  4. 64
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 1994
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 32/93
    LEI 46/94
    LEI 8666/93
    LEI 8883/94
    LICITAÇÃO
    REGIME JURÍDICO ÚNICO
    TRIBUNAL DE CONTAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES00565
    Área/Cota: 10174/95 81/2013
  5. 65
    Documentos do Espírito Santo
    Documentos do Espírito Santo
    Publicado em 2006
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    LEGISLAÇÃO
    LEI 2454/2005
    LEI 2613/2006
    LEI 2622/2006
    LEI 2623/2006
    LEI 2624/2006
    PDM
    LINHARES-ES
    MAPA
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: ES01359
    Área/Cota: 54/2007 55/2007 56/2007
  6. 66
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MONTANHA-ES
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00274/2009
  7. 67
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUCURICI-ES
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00275/2009
  8. 68
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    ITAGUAÇU-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00282/2009
  9. 69
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    ITARANA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00283/2009
  10. 70
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    IBIRAÇU-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00292/2009
  11. 71
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    APIACÁ-ES
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00300/2009
  12. 72
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    MUQUI-ES
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00303/2009
  13. 73
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    BOA ESPERANÇA-ES
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00273/2009
  14. 74
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    PONTO BELO-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00276/2009
  15. 75
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    JOÃO NEIVA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00293/2009
  16. 76
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    VILA PAVÃO-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00294/2009
  17. 77
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    ATÍLIO VIVÁCQUA-ES
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00301/2009
  18. 78
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LARANJA DA TERRA-ES
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00284/2009
  19. 79
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00285/2009
  20. 80
    Imagens
    Imagens
    Assuntos: “…ESPÍRITO SANTO-ESTADO 44958…”
    Assuntos:
    ÁGUA DOCE DO NORTE-ES
    CD-ROM
    CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
    CÓDIGO DE POSTURAS
    LEGISLAÇÃO
    MUNICÍPIOS
    PARCELAMENTO DO SOLO
    PERÍMETRO URBANO
    CÓDIGO DE OBRAS
    ESPÍRITO SANTO-ESTADO
    Localizado: CD00291/2009
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