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LEGISLAÇÃO
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
8
BRASIL
4
ESPÍRITO SANTO-ESTADO
4
ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS
4
FUNCIONÁRIO PÚBLICO
4
MENOR
3
ADOLESCENTES
2
CRIANÇAS
2
LEI 8069/90
2
MAIORIDADE PENAL
2
REGIME JURÍDICO ÚNICO
2
ASSENTAMENTO URBANO
1
CRIMES
1
DECRETO 1136-N/78
1
DECRETO 1218-N/78
1
DECRETO 1219-N/78
1
DECRETO 1220-N/78
1
DECRETO 1221-N/78
1
DECRETO 1222-N/78
1
DECRETO 1223-N/78
1
DECRETO 1224-N/78
1
DECRETO 1225-N/78
1
DECRETO 1226-N/78
1
DECRETO 1227-N/78
1
DIREITO URBANÍSTICO
1
ENTREVISTA
1
ESTATUTO DA CIDADE
1
ESTATUTO DO IDOSO
1
ESTATUTOS
1
-
1
Acervo Geralpor GRANJEIRO, J. WILSONAssuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Publicado em 1995
Assuntos:Localizado: AG01728Área/Cota: 46/20082
Artigos de Jornal3
ArtigosAssuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AP4
Artigos de JornalAssuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ012225
Acervo GeralPublicado em 1991Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG01225Área/Cota: 9225/916
Acervo GeralPublicado em 2010Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG02055Área/Cota: 38/20127
Acervo GeralPublicado em 2005Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: AG02290Área/Cota: 70/20168
Documentos do Espírito SantoPublicado em 2007Assuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Localizado: ES01540Área/Cota: 291/20099
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1973Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Assuntos:Localizado: ES00609Área/Cota: 168/7610
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1994Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Assuntos:Localizado: ES00550Área/Cota: 10107/9411
Artigos de JornalAssuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0520712
Acervo GeralPublicado em 2007Assuntos: “…ESTATUTO DA CIDADE 2921…”
Assuntos:Localizado: AG01719Área/Cota: 154/200713
Artigos de Jornalpor LYRIO, EltonAssuntos: “…ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 896…”
Assuntos:Localizado: JornalÁrea/Cota: AJ0521614
Documentos do Espírito SantoPublicado em 1978Assuntos: “…ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS 3133…”
Assuntos:Localizado: ES00608Área/Cota: 3120/79