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Buan-nasc
Projeto de lei que cria o código municipal de meio ambiente
Sonraí bibleagrafaíochta
Údar corparáideach:
VITÓRIA(ES). PREFEITURA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Rannpháirtithe:
VITÓRIA(ES). PREFEITURA. SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Formáid:
Documentos do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe:
Vitória, ES,
1996
Ábhair:
CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE
VITÓRIA-ES
PROJETO DE LEI
Suíomh:
ES00736
Gairmuimhir:
10324/96
Cur síos
Míreanna comhchosúla
Amharc foirne
Cur síos
Cur síos fisiciúil:
52p.
Míreanna comhchosúla
Providências auxiliares a legislação de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente no município de Vila Velha; 1. anteprojeto de lei que cria o COMPAM; 2. subsídios para elaboração do regimento interno do DESAP; 3. Inserção no Código tributário do município
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
Projeto de Lei: institui o código de proteção do meio ambiente do Estado do Espírito Santo
Foilsithe / Cruthaithe: (1992)
Modelo de código de obras; projeto de lei
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1984)
Proteção, conservação e melhoria do meio ambiente, projeto de lei
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1981)
Anteprojeto de lei do código de obras do município de Viana
de réir: INSTITUTO JONES DOS SANTOS NEVES
Foilsithe / Cruthaithe: (1995)