Resultados da busca - "JUSTIÇA" :: Biblioteca do IJSN

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Artigos de Jornal

Pedida devolução de taxa de marinha. Justiça do Estado vai julgar ação que pede o fim de taxação na venda de imóveis e a restribuição de valor cobrado desde 2003.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16579
2

Artigos de Jornal

Moradores vão à Justiça contra taxa. Objetivo é mobilizar uma ação contra a expansão na cobrança da taxa de marinha e lutar pelo fim da tributação.

por BRITO, Anna Beatriz
Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

TRIBUTAÇÃO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16583
3

Artigos de Jornal

Contribuinte obtém liminar contra taxa da União.

por D'ÁVILA, Cristina
Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

TRIBUTAÇÃO

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16456
4

Artigos de Jornal

JUSTIÇA vai decidir fim de taxa em Vitória.

Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16581
5

Artigos de Jornal

MANTIDA a taxa de marinha. Justiça Federal suspendeu, temporariamente, a sentença que proíbe a cobrança da taxa na ilha de Vitória.

Assuntos: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16604
6

Artigos de Jornal

CAI a taxa de marinha. Justiça Federal extinguiu as áreas da União em Vitória e, com isso, acabou com cobrança da taxa.

Assuntos: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16607
7

Artigos de Jornal

Justiça Federal livra Ilha de Vitória da taxa de marinha. Porém, ainda faltam duas instâncias para que a sentença passe a valer; União pode recorrer da decisão.

por MENDONÇA, Maurílio
Assuntos: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

VITÓRIA-ES

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16608
8

Artigos de Jornal

Justiça suspende taxa de marinha. Cobrança para imóveis no Estado inscritos pela superintendência do Patrimônio da União a partir de agosto de 2006 está cancelada.

por SEIXAS, Beatriz
Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16572
9

Artigos de Jornal

Suspensa taxa de marinha. Liminar da Justiça Federal proíbe cobrança da taxa ou de juros até a definição das novas regras.

por VIANNA, Jaqueline
Assuntos: “…JUSTIÇA FEDERAL 44612…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

JUSTIÇA FEDERAL

ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16528
10

Artigos de Jornal

Procurador pede fim da cobrança da taxa de marinha. Novo pedido foi um recurso contra decisão que favoreceu Secretaria de Patrimônio da União.

por GARCIA, Lúcia
Assuntos: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16509
11

Artigos de Jornal

DISPUTA sobre terreno de marinha vai para a justiça. A associação que reúne os proprietários de terrenos de marinha agora está formada legalmente.

Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

DIREITO DE PROPRIEDADE

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16433
12

Artigos de Jornal

Juiz proíbe taxa de marinha. Decisão da justiça do Recife proíbe a cobrança para morador da cidade. Associação vai pedir ao MP para entrar com ação similar.

por RIBAS, Raphaela
Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

JUSTIÇA

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16577
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Artigos de Jornal

TAXA de marinha voltará a ser cobrada de 50 mil no ES. TRF derrubou duas liminares que suspenderam a cobrança em maio do ano passado.

Assuntos: “…TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1638…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16514
14

Artigos de Jornal

AÇÕES contra taxa de marinha. Associação e PMV vão fechar convênio para oferecer assistência jurídica para quem quiser questionar a cobrança.

Assuntos: “…JUSTIÇA 348…”

Assuntos:
TERRENO DE MARINHA

TAXA DE MARINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA

ASSOCIAÇÃO DE OCUPANTES E FOREIROS

CONVÊNIO

JUSTIÇA

PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU

Localizado: Jornal

Área/Cota: AJ16558

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