Canlyniadau Chwilio - "LEGISLAÇÃO"

1

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica do município de Vitória

Cyhoeddwyd 1990
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010...”

Pynciau:
DIREITO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

VITÓRIA-ES

Wedi'i leoli: ES00099

Rhif Galw: 9038/90
2

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 5025 de 20 de janeiro de 1995; orçamento do estado; exercício financeiro de 1995

Cyhoeddwyd 1995
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 5025/95

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00592

Rhif Galw: 10291/95
3

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2670, que aprova o orçamento plurianual de investimentos - triênio 1972, 1973, 1974

Cyhoeddwyd 1971
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 2670/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00879

Rhif Galw: 218/76
4

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3500 de 10/12/82; orçamento anual; exercício financeiro de 1983

Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 3500/82

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00551

Rhif Galw: 9880/93
5

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3692 de 06 de dezembro de 1984

Cyhoeddwyd 1984
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 3692/94

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00552

Rhif Galw: 9881/93
6

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3796 de 26 de novembro de 1985: Lei orçamentária anual; exercício financeiro de 1986

Cyhoeddwyd 1985
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 3796/85

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00553

Rhif Galw: 8789/89
7

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4629/91, orçamento do estado; exercício financeiro de 1992

Cyhoeddwyd 1991
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 4629/91

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00554

Rhif Galw: 10134/94
8

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 4737 de 30 de dezembro de 1992; orçamento do estado; exercício financeiro de 1993

Cyhoeddwyd 1992
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 4737/92

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00555

Rhif Galw: 10135/94
9

Documentos do Espírito Santo

Lei nº 3427 de 19/10/81 que aprova o orçamento anual de 1982

Cyhoeddwyd 1981
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 3427/81

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00882

Rhif Galw: 5294/82
10

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 3101 de 29 de dezembro de 1976; que aprova o orçamento plurianual de investimentos triênio 1977/1979

Cyhoeddwyd 1976
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 3101/76

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00880

Rhif Galw: 2939/79
11

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2739; orçamento programa - exercício de 1973

Cyhoeddwyd 1972
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 2739/73

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00878

Rhif Galw: 218/76 558/77
12

Documentos do Espírito Santo

Lei n. 2466; que aprova o orçamento plurianual de investimento para o triênio 1969/1970/1971

Cyhoeddwyd 1969
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 2466/71

ORÇAMENTO

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00877

Rhif Galw: 217/76
13

Documentos do Espírito Santo

Lei orgânica dos municípios: lei n. 2760, de 30 de março de 1973, com alterações posteriores

Cyhoeddwyd 1984
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO MUNICIPAL 1010...”

Pynciau:
DIREITO MUNICIPAL

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

LEI 2760/73

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00708

Rhif Galw: 7999/87
14

Documentos do Espírito Santo

Leis especiais: Lei complementar n. 32 - Lei orgânica do Tribunal de Contas;

Cyhoeddwyd 1994
Pynciau: “...LEGISLAÇÃO 86...”

Pynciau:
LEGISLAÇÃO

LEI 32/93

LEI 46/94

LEI 8666/93

LEI 8883/94

LICITAÇÃO

REGIME JURÍDICO ÚNICO

TRIBUNAL DE CONTAS

ESPÍRITO SANTO-ESTADO

Wedi'i leoli: ES00565

Rhif Galw: 10174/95 81/2013

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